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Deputados debatem reciprocidade ambiental e criticam medidas para conter inflação
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (11.03) para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta busca garantir que produtos importados atendam aos mesmos critérios ambientais, sociais e trabalhistas exigidos do agronegócio brasileiro, assegurando condições equitativas no comércio internacional. O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), está sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e segue para análise no Congresso.
O projeto ganhou destaque diante das restrições ambientais impostas pela União Europeia, que podem afetar as exportações brasileiras. A FPA defende que a legislação avance rapidamente para fortalecer a posição do Brasil no mercado global e evitar barreiras comerciais injustas.
Outro tema central da reunião foi a alta nos preços dos alimentos. No final de fevereiro, a FPA enviou um ofício aos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil com 20 propostas para conter a inflação no setor. Entre as sugestões, estão a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas e a redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal.
A bancada considera ineficazes as medidas anunciadas pelo governo na última quinta-feira (06.03), que incluem a isenção temporária da alíquota de importação de produtos como carne, milho, azeite e café. A avaliação da FPA é que a decisão pode prejudicar a produção nacional sem garantir uma redução significativa nos preços para o consumidor. Além disso, a proximidade da colheita de grãos e outras safras deve, naturalmente, contribuir para a queda dos preços das commodities.
A FPA também destacou os desafios logísticos que afetam a competitividade do setor. O alto custo do frete, gargalos na infraestrutura de transporte e o déficit de armazenagem, especialmente para produtos perecíveis, dificultam o escoamento da produção. A bancada defende que o governo priorize investimentos em rodovias, portos e capacidade de armazenamento para reduzir custos e garantir maior eficiência na distribuição.
A Frente Parlamentar da Agropecuária segue acompanhando as decisões do governo e reforça a necessidade de medidas estruturais que garantam previsibilidade e competitividade ao agronegócio brasileiro, evitando soluções paliativas que possam comprometer a sustentabilidade do setor.
Fonte: Pensar Agro
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Prefeitura realiza chamamento público e fomenta agricultura familiar
Ao optar pela produção local, Executivo garante produtos de qualidade na merenda e incentiva a fixação e gera renda aos produtores no campo
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, nesta segunda-feira (5), o credenciamento, por meio de chamamento público dos produtores da agricultura familiar, que atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dentro do Município.
Segundo a coordenadora de inspeção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Kelly Enciso Alves, a ação visa aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, além de garantir a segurança alimentar dentro das escolas.
“É importante garantirmos ações como essas para a economia e renda da agricultura familiar do nosso Município, além disso estamos colaborando para uma alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar para nossas crianças com produtos genuinamente várzea-grandense”, disse Kelly.
A agente de contratação da Secretaria de Administração, Dalciney Fidelis Nogueira, relata que a ação visa fomentar a economia local. “Nosso Município ganha muito ao incentivar a agricultura familiar, o trabalho do campo, e principalmente, garantindo uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal”, conta.
O presidente da Cooperativa de Comercialização de Agricultores Familiares de Economia Solidária e Extrativismo da Baixada Cuiabana (Coopeveg), com sede em Várzea Grande, Laudêncio Bispo Evangelista, explicou que a cooperativa é composta por aproximadamente 107 cooperados e tem como um dos principais focos a distribuição de alimentos à alimentação escolar.
“Produzimos produtos como melão, melancia, abóbora, quiabo e diversas folhas, garantindo que eles cheguem com qualidade para as escolas do nosso Município. O PNAE ajuda muito os produtores que estão diariamente trabalhando e colaborando com o desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou Laudêncio Bispo.
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