MATO GROSSO
Secel apresenta editais da Política Nacional Aldir Blanc nesta quarta-feira (18)
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) vai apresentar os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), na próxima quarta-feira (18.12), às 19h, no auditório da Arena Pantanal, em Cuiabá.
Com recursos federais de mais de R$ 26 milhões, a Pasta Estadual preparou 11 seleções públicas abrangendo as áreas de patrimônio histórico e museológico, literatura, economia criativa, audiovisual e outras políticas culturais.
Os editais serão direcionados a pessoas físicas, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e a Organizações da Sociedade Civil (OSC). Serão cerca de 230 projetos que contarão com valores entre R$ 25 mil e R$ 3 milhões para sua viabilização.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem caráter permanente e descentralizado. Durante cinco anos, a contar de 2023, a União destinará anualmente, recursos para o fomento à cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
Essa forma de repasse é regular e diferente das ações desenvolvidas na Lei Aldir Blanc I e na Lei Paulo Gustavo, por exemplo, que foram criadas em caráter emergencial. Entre as formas de execução dos investimentos estão os editais e projetos realizados pela administração pública.
De acordo com o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, a execução da PNAB representa uma fase muito importante para a concretização do Sistema Nacional de Cultura.
“Contamos com a participação social para elaborarmos os editais de acordo com as demandas dos setores da cultura em Mato Grosso. Agora chegou a hora de apresentá-los para darmos início à execução da PNAB em nosso Estado, garantindo assim a salvaguarda da memória e das manifestações culturais, e o direito constitucional do acesso à cultura”, enfatiza Jan Moura.
Serviço | Apresentação dos editais da PNAB
Data: quarta-feira (18.12), às 19h
Local: auditório da Arena Pantanal, em Cuiabá (Acesso pelo Portão 2 – subsolo)
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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