MATO GROSSO
Equilíbrio financeiro do Governo do Estado possibilita manutenção dos investimentos, aponta relatório apresentado à ALMT
MATO GROSSO
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (24.10), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o relatório de avaliação das contas públicas do 2º quadrimestre de 2024. Os dados demonstram que o Governo de Mato Grosso segue cumprindo as metas fiscais estabelecidas nos instrumentos de planejamento, tendo bons resultados como superávit orçamentário de R$ 3,1 bilhões e investimentos em infraestrutura, como a duplicação da BR 163.
Os resultados do período foram apresentados pelos secretários adjuntos Ricardo Capistrano, do Orçamento Estadual, Anésia Cristina Batista, da Contadoria Geral do Estado e Luciana Rosa, do Tesouro Estadual, durante audiência pública requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com om secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a boa gestão financeira e orçamentária possibilitou a manutenção dos investimentos, além da execução das demais despesas do Estado.
“O resultado que nós apresentamos nesta quinta-feira referente ao acumulado dos oito primeiros meses de 2024, ou seja, 1º e 2° quadrimestre demonstram que os recursos arrecadados foram suficientes para bancar as despesas efetivamente contratadas e mantermos tanto os investimentos quanto a aplicação nas inversões financeiras, que são os recursos que o Estado tem repassado para a duplicação da BR 163”, destaca Capistrano.
O demonstrativo de receita liquida do Estado, que é o que de fato fica nos cofres públicos para custeio e aplicação em políticas públicas após os repasses aos municípios, restituições e renúncias fiscais, com a despesa liquidada, que se refere ao serviço já prestado ou bem já entregue, aponta um crescimento na receita de 8,35% em relação ao mesmo período de 2023, sendo o total acumulado em 2024 de R$ 24.781,33. A despesa por sua vez apresenta um crescimento de 10,11% no comparativo com o ano anterior, que no acumulado de 2024 está em R$ 21.593,62 e, dela fazem parte os investimentos do Estado. Ao comparar a receita e despesa, o saldo orçamentário é superavitário de R$ 3,1 bilhões.
A secretária adjunta, Anésia Cristina Batista, responsável por demonstrar os principais números do segundo quadrimestre, referentes a receita e despesa, que indicaram o superávit – quando a receita é maior que a despesa – diz que esse recurso está sendo aplicado em investimentos.
“Ao analisar os dados, constatamos um crescimento significativo da receita em comparação tanto com a previsão inicial quanto com o desempenho do ano anterior. Contudo, é importante destacar que as despesas também apresentaram um aumento, porém em ritmo mais acelerado. Mesmo com esse cenário, o Estado conseguiu gerar um superávit de R$ 3 bilhões na Receita Corrente, recurso que já está sendo direcionado para a realização de investimentos. ”
Para o deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avallone, a sociedade perde ao não participar das audiências a possibilidade de reivindicar políticas públicas que as beneficiem.
“Isso é mais uma forma de dar transparência aos números do Estado e permitir que a sociedade participe, ainda que seja pequena. A sociedade não dá valor para o orçamento que ela tem, e é o orçamento que rege, que comanda o Estado. As vezes a sociedade vem demandar aos deputados coisas que teriam que ter demandado antes do orçamento ser fechado, pois depois é mais difícil conseguir colocar essas políticas públicas em andamento”, pondera o deputado Avalone.
Participaram da audiência pública o deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avalloneo, a sub-defensora Pública Geral, Maria Cristina Alves da Cunha, servidores de demais secretarias e órgãos estaduais, representantes da sociedade tanto online quanto presencialmente. O relatório de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024 está disponível no site da Secretaria de Fazenda.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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