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CGU e CGE firmam parceria para fortalecer fiscalização e controle interno

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O ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, e o Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias, assinaram, nesta quinta-feira (04.07),) um Acordo de Cooperação Técnica entre a União e o Estado para o compartilhamento de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, e desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno, correição, ouvidoria e transparência.

Essa parceria visa aumentar a eficiência, eficácia e efetividade das atividades dos órgãos públicos e da gestão dos recursos públicos, além de promover uma atuação coordenada na atividade de controle por meio do intercâmbio de dados e sistemas, compartilhamento de tecnologias, conhecimentos e informações constantes de bases de dados.

Para o ministro, o acordo é essencial para impulsionar uma agenda de cooperação existente, focada em ações conjuntas de capacitação técnica, transparência e troca de informações relacionadas a investigações conjuntas.

“Essa parceria garantirá que o cidadão tenha seus direitos assegurados em toda sua potencialidade em um Estado eficiente que presta serviços públicos de maneira a garantir a universalização do bem-estar social de toda a população de Mato Grosso”, afirmou o ministro.

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Também foi estabelecido um cronograma inicial de trabalho. Entre as primeiras ações a serem executadas no primeiro ano de vigência estão a designação dos agentes responsáveis por gerenciar a parceria e zelar pelo seu cumprimento, bem como o estabelecimento de protocolos de transferência de dados.

O acesso a sistemas informatizados de interesse mútuo também faz parte do acordo, visando promover ganhos de produtividade nas atividades finalísticas dos órgãos.

Outras ações previstas incluem auditorias compartilhadas em instituições ou programas que utilizem recursos federais e estaduais, capacitação dos corpos técnicos da CGU Regional e da CGE-MT nas áreas de auditoria, correição, controle preventivo e ouvidoria, além de mobilização social voltada ao fomento da transparência e ouvidoria ativa.

O titular da CGE destacou que o acordo permitirá o compartilhamento de informações estratégicas e tecnológicas, resultando em maior eficiência e eficácia nos controles internos, corregedorias e ouvidorias.

“Esta iniciativa não apenas fortalece a integridade na gestão dos recursos públicos, mas também estabelece um modelo de colaboração que visa otimizar os resultados das atividades de controle. Estamos comprometidos em implementar medidas conjuntas que beneficiem diretamente a sociedade, promovendo transparência e prestação de contas.”

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Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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