MATO GROSSO
Sefaz apresenta à ALMT relatório que aponta aumento de 102% nos investimentos no 1º quadrimestre de 2024
MATO GROSSO
Os valores aplicados passaram de R$ 405,97 milhões no período de janeiro a abril de 2023 para R$ 822,05 milhões no mesmo período deste ano.
O Estado continua com nota A quanto à Capacidade de Pagamento (CAPAG).
A receita total no período de janeiro a abril deste ano foi de R$ 11,96 bilhões, registrando um crescimento de 7,88% em relação ao mesmo período de 2023. Já na receita tributária, referente à arrecadação própria do Estado, a variação foi de 12,61%, passando de R$ 7,46 bilhões no ano anterior para R$ 8,40 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) teve um crescimento de 10,97%, atingindo R$ 7,13 bilhões, valor que está dentro do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O resultado orçamentário, que engloba a diferença entre a receita e a despesa orçamentárias, apresentou um decréscimo de 11,53%, enquanto a receita orçamentária teve um crescimento de 7,88%.
A secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anésia Cristina Batista, que apresentou os resultados do período, afirmou que um dos fatores que influenciaram esse aumento foi o pagamento pelo Governo da Revisão Geral Anual (RGA) e destacou a importância da audiência pública para apresentar os números, garantindo a transparência na execução orçamentária estadual.
“É um compromisso do Governo do Estado de Mato Grosso trazer transparência sempre que somos convidados, além dos momentos obrigatórios por lei. É importante essa transparência, é importante que a sociedade conheça os números e participe, não somente da elaboração, mas também do acompanhamento”, declarou a secretária adjunta.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avallone. Também estiveram presentes o secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a secretária Adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, além de servidores da área técnica da Sefaz, representantes de sindicatos e da sociedade civil.
A solicitação foi feita pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório apresentado está disponível para consulta no site da Secretaria de Fazenda.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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