MATO GROSSO
Sefaz alinha implantação de projetos de modernização fiscal com recursos do BID
MATO GROSSO
A contratação de crédito para o Profisco II tem a garantia da União e prevê o aporte de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a contrapartida de U$$ 6,2 milhões do Governo do Estado.
O recurso será utilizado em 19 projetos modernos e inovadores que visam melhorar a eficácia da gestão fazendária em Mato Grosso, além de prover melhores serviços aos cidadãos. Divididos em três componentes, os produtos buscam, ainda, fortalecer a sustentabilidade fiscal, melhorar a eficiência do gasto público e aumentar a transparência fiscal.
Durante a reunião, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou a importância dos recursos do BID para Mato Grosso e a necessidade de uma execução eficiente dos projetos, para que os resultados sejam alcançados dentro do prazo e com os valores previstos.
“O Profisco II tem projetos mais complexos e robustos que envolvem diversas áreas, não só para a contratação dos serviços e produtos, mas para a execução. Então, precisamos ter uma gestão desses projetos muito eficiente e é isso que estamos fazendo aqui, discutindo e alinhando detalhes para que os resultados sejam alcançados e os serviços entregues à sociedade”, disse o secretário.
Os projetos estão em fase de elaboração e são divididos em três componentes: administração financeira e gasto público; gestão fazendária e transparência fiscal; e administração tributária e contencioso fiscal.
Entre as entregas previstas estão a modernização da infraestrutura tecnológica da Sefaz, a melhoria da transparência das informações governamentais e o uso de tecnologias digitais de análise de dados para aumentar a eficiência da receita pública e simplificar o cumprimento tributário.
O Profisco II tem duração de cinco anos, e o contrato prevê um período de 60 meses de carência de pagamento e taxa de juros de 3,25%, baseada na Libor, que é a taxa de juros estimada pelo London Bank.
O Governo do Estado deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano, e o retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.
A agenda desta terça-feirafoi realizada na sala de reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, e contou com a presença de gestores, líderes dos projetos e representantes das secretarias de Fazenda (Sefaz), de Planejamento e Gestão (Seplag), da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), do Mato Grosso Previdência (MTPrev) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Missão de arranque
No mês de setembro a equipe do Profisco II, incluído gestores e líderes dos produtos, se reuniu com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a missão de arranque da segunda etapa do projeto.
Na ocasião, os especialistas do banco ressaltaram o salto qualitativo das Notas Técnicas elaboradas pela equipe de Mato Grosso e que os projetos vinculados ao Profisco II possuem mais densidade e inovação, em comparação ao Profisco I.
As reuniões presenciais com os representantes do BID tiveram início em fevereiro deste ano. Tanto essas agendas, quanto os encontros de monitoramento dos projetos estão previstos na portaria conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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