MATO GROSSO
Sema apresenta resultados de 2023 e metas e estratégias para 2024
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A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou o monitoramento em cada uma das unidades da Sema. “Monitoramos o resultado individual para que o resultado macro possa ser cada vez melhor”. No projeto de gestão por resultado a gestora cita como exemplo o Licenciamento Ambiental.
“Quando foi lançado o desafio de analisar processos em 180 dias parecia uma meta inalcançável naquela ocasião. Hoje o tempo médio de análise de um processo de licenciamento na secretaria adjunta de Recursos Hídricos, por exemplo, é de 66 dias”.
Mauren também destacou as melhorias que estão sendo feitas nas diretorias regionais, com intervenções para apoiar a organização e funcionamento das DUDs, aprimorar o funcionamento e conseguir resultados melhores.
“Nos últimos anos foram programadas melhorias nas diretorias regionais. Em 2023 foi entregue a sede de Rondonópolis, com instalações modernas com estrutura para atender bem o cidadão e valorizar o servidor com conforto para realizar o trabalho. Iniciaremos 2024 com uma renovação de todas as diretorias regionais, fortalecendo a atuação no interior do estado”.
Estão em obras as regionais de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Confresa e Tangará da Serra e está sendo finalizado o projeto para iniciar as obras da DUD de Sinop. O projeto de Cáceres se iniciará nos próximos dias e está em andamento a escolha da localização da nova sede de Barra do Garças. Já Juína, que tem sede própria do Estado, passará por um projeto de reformas.
Foram expostos também os resultados dos Mutirões de Conciliação realizado pela Sema em parceria com Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e Tribunal de Justiça. Com dois mutirões foram solucionados 69% das pendencias de autuações por infrações ambientais. A conciliação de 353 processos, do total de 511 audiências realizadas, resultou em um valor recebido de R$ 47,5 milhões.
“Foi priorizado quem de fato quer regularizar. Esta conciliação não é desconto de multa e sim a regularização da conduta e a recuperação do dano, começa com compromisso de corrigir e recuperar”, afirmou a secretária de meio ambiente.
Entre os principais pilares da Sema, a fiscalização, a Pasta mostrou os desafios e avanços na área ressaltando as ferramentas tecnológicas usadas contra o desmatamento ilegal e crimes ambientais que melhorou a eficiência e o tempo de resposta a ilícitos, qualidade da autuação, possiblidade do desaparelhamento dos infratores, qualidade dos relatórios elaborados e aumento de responsabilização no âmbito civil e penal com o Siga Autuação e Responsabilização.
A gestão falou ainda sobre novidades no Cadastro Ambiental Rural que será lançado oficialmente em breve e iniciativas importantes em 2023, como o Sistema Sisflora 2.0, que traz rastreabilidade de madeira desde a exploração em campo até o final de sua comercialização e interage com os sistemas federais e a colaboração da COP 28, que aconteceu em Dubai, na construção da norma da ABNT, que trata de rastreabilidade de cadeia de custódia de manejo florestal sustentável.
Fonte: Governo MT – MT
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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
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