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Após 20 anos à frente do Jecrim, desembargador Mário Kono divide experiência com novos magistrados

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Nesta sexta-feira (25 de agosto), em mais uma etapa do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), o desembargador Mário Kono de Oliveira trouxe aos 25 novos juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso um pouco da experiência adquirida nos 31 anos de magistratura, sendo 20 deles à frente do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim).
 
O Cofi é oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com o intuito de preparar os novos magistrados para as atividades que serão assumidas nas comarcas no interior do Estado.
 
O Juizado Especial Criminal tem a competência de julgar e conciliar infrações penais de pequena gravidade, como contravenções e crimes com pena máxima de dois anos. Em suas decisões, os juízes buscam sempre que possível reparar os danos sofridos pelas vítimas e aplicar penas não privativas de liberdade, priorizando a pacificação social.
 
Casos mais simples, como desentendimento entre vizinhos, disputas por dívidas, delitos de trânsito, uso de drogas, lesão corporal leve, embriaguez, ameaça, omissão de socorro, delitos praticados por dependentes químicos, por pessoas com transtorno mental, ocorrências envolvendo violência doméstica, são algumas das situações que serão enfrentadas pelos novos magistrados e magistradas, que também deverão estar preparados(as) para lidar com casos mais graves, como homicídios e outros crimes.
 
O desembargador contextualizou aos participantes sobre a necessidade de conhecer as ferramentas sociais existentes nos municípios e os possíveis parceiros que possam contribuir com o trabalho do Poder Judiciário, a exemplo de prefeituras, câmaras de vereadores, instituições religiosas, entidades filantrópicas, hospitais, casas de recuperação e apoio, grupos de saúde, núcleos psicossociais, entre outros.
 
“Nossos novos juízes vêm de um concurso muito difícil, onde a parte teórica eles conhecem bem, o que eles talvez não conheçam é a experiência, a prática, o que vão encontrar na realidade, o que vão enfrentar, quais soluções podem ser aplicadas, qual caminho seguir, e é isso que estamos tentando repassar. Os juízes que quiserem fazer a diferença terão que conhecer as nuances sociais e até mesmo a atmosfera emocional que envolvem os casos, principalmente aqueles relacionados a questões de família. Aqui damos ideias e exemplos do que foi feito e sugestões do que pode ser feito. Aí cada um deve seguir conforme sua formação, seu conhecimento e as especificidades de cada comarca para adotar os melhores caminhos”, definiu Mário Kono.
 
À frente do Jecrim, o desembargador foi pioneiro na implantação da Justiça Terapêutica em Mato Grosso, com o desenvolvimento de trabalhos relacionados ao tratamento de alcoolismo, dependência química, psicopatias e neuroses com penas alternativas, visando o tratamento do acusado, evitando a reincidência e aumentando a capacidade de prevenção de outros possíveis delitos.
 
Para a juíza substituta Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, a troca de experiência com os juízes que já desempenham a magistratura ao longo de uma vida é essencial para auxiliar a caminhada daqueles que ascendem agora à carreira.
 
“Já trabalhei como mediadora e conciliadora em juizados especiais criminais, mas a visão do desembargador e ouvir sua experiência é muito importante para a nossa aplicação prática quando formos designados para as comarcas. E receber esse apoio do Tribunal de Justiça para a nossa formação é um diferencial. Estamos todos bastante entusiasmados por ser um formato que auxilia a nossa adaptação a cultura e a visão humanista que o tribunal tem. Enfim, está sendo uma experiência espetacular e extremamente necessária”, afirmou Gezicler.
 
O juiz substituto Romeu da Cunha Gomes chamou a atenção para o aspecto humano que deverá fazer parte das soluções oferecidas pelo Poder Judiciário, para a mediação e conciliação de conflitos.
 
“A perspectiva do curso é muito diferente do que vivemos na faculdade ou na preparação para o concurso. Lá nós tivemos uma formação mais teórica, mais voltada para a capacidade jurídica de resolver problemas. Aqui no curso nós estamos mais focados na prática, ou seja, quais são as dificuldades que vamos encontrar nas comarcas, sobre como vamos gerir os recursos humanos e físicos que teremos, e como tudo isso deve ser feito na prática, quando chegarmos nas comarcas. A parte social na prática, as possibilidades de identificar junto com os atores de outras áreas, como resolver esses conflitos de forma mais efetiva e não apenas com uma solução jurídica, mas de forma mais abrangente, em que possamos evitar a renovação daquele conflito”, defendeu Romeu.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono fala sobre sua experiência à frente do Juizado Especial Criminal. Segunda Imagem: Juíza Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher branca, loira. Está com os cabelos presos e usa uma blçusa de manga comprida branca com estampa preta.Terceira imagem: Juiz Romeu da Cunha Gomes fala à TV.Jus. Ele é um homem magro, usa óculos de grau, camisa branca, palestó azul e gravata bordô com bolinhas brancas.
 
Naiara Martins/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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