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Corregedoria Participativa em Cáceres discute desafios e fortalece Judiciário

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Cáceres, a Princesinha do Paraguai, tornou-se ponto de encontro para a 25ª etapa do Programa Corregedoria Participativa. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) desembarcou para uma semana de atividades dedicadas a ouvir os anseios, discutir desafios e fortalecer o funcionamento da justiça local.
 
Desde o início da gestão, o corregedor-geral desembargador Juvenal Pereira da Silva tem conduzido pessoalmente as correições em diferentes comarcas, cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforçando o compromisso de uma administração judiciária transparente e inclusiva. A visita a Cáceres é a 25ª comarca a ser correcionada, o que eleva o total de unidades correicionadas pelo corregedor e sua equipe para 108, até a data de retorno a Cuiabá, prevista para a próxima sexta-feira (18).
 
A atividade não apenas atende a uma diretriz do CNJ, mas também oferece uma oportunidade para os servidores e magistrados da comarca expressarem suas opiniões e preocupações diretamente às autoridades judiciárias. O corregedor-geral Juvenal Pereira enfatiza: “A correição presencial é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e uma oportunidade para ouvirmos de perto os anseios dos servidores e magistrados da comarca. O nosso papel é muito mais de co-reger, reger em conjunto, essa grande orquestra que é o Judiciário”.
 
Na manhã de quarta-feira (16), a comitiva reuniu-se em frente ao Fórum de Cáceres para a foto oficial. O corregedor desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhado dos juízes-auxiliares Christiane Costa Marques e Emerson Cajango, do coordenador da CGJ, Flávio Paiva, e servidores da Corregedoria, misturaram-se aos servidores e magistrados locais para registrar o momento.
 
O juiz diretor do Fórum em substituição, José Eduardo Mariano, destacou a importância de debater as dificuldades para avanças nos assuntos que elevam o Primeiro Grau de Jurisdição. “Para a Comarca é uma alegrai receber o corregedor e toda sua equipe, pois temos um objetivo em comum: atender melhor o cidadão”, declarou.
 
O evento contou com a presença dos demais magistrados de Cáceres: Alethea Assunção Santos, Cláudio Deodato, Elmo Lamoia de Moraes, Pierro e Farias Mendes e Joseane Carla Ribeiro.
 
A oficial de justiça Mirene Alves, em nome dos servidores, agradeceu a oportunidade de poder falar diretamente com o corregedor sobre os desafios diários. “Tenho uma imensa satisfação em fazer parte do Poder Judiciário, tenho críticas, que são necessárias para melhorar as nossas condições de trabalho, mas sou grata por ter a liberdade de fazer isso diretamente ao corregedor. Graças ao Judiciário cursei Direito, fiz pós, mestrado e hoje estou fazendo um doutorado”, agradeceu.
 
Em seguida, uma palestra motivacional sobre Gestão de Gabinete foi proferida pelo juiz-auxiliar Emerson Cajango, que também é responsável pelas correições nas unidades judiciais. Essa iniciativa paralela reforça o compromisso da comitiva em não apenas fiscalizar, mas também capacitar e estimular melhorias nas práticas judiciárias.
 
Oficiais – O corregedor-geral se reunião com a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT) e comunicou a publicação do Provimento n.º 17 que trouxeram alterações relativas cumprimento dos mandados que envolvem penhora e avaliação.
 
A agenda intensa do programa não parou com o público interno. No início da tarde o corregedor e a juíza-auxiliar realizaram visita de cortesia à prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, no Paço Municipal. O procurador do município, Maicon de Oliveira e o secretário de Planejamento, Leandro Martins, também participaram do encontro.
 
O segundo compromisso da tarde foi a visita ao defensor público Antônio Goes de Araújo, na Defensoria Pública, depois o corregedor se deslocou até a sede da Promotoria da Comarca de Cáceres para se reunir com os promotores Augusto Lopes Santos, Eulália Melo, Enaule Nunes de Silva e Marcelo Linhares Ferreira e no final do dia visitou a 3ª Subseção da OAB-MT, onde foi recebido pela presidente, Cibele Simões dos Santos e outros advogados.
 
Nos encontros o desembargador Juvenal Pereira falou sobre o programa Corregedoria Participativa e tratou de temas como o programa do CNJ Solo Seguro (de regularização fundiária) Mutirão Pai Presente e Família Acolhedora, ligada a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Além disso, o corregedor pode ouvir as dificuldades outros elos da Justiça com o Judiciário local. “Quero deixar claro que na Corregedoria-Geral não existem portas para receber qualquer crítica ou sugestão para melhorar a prestação da tutela jurisdicional ao cidadão.”
 
Nesta quinta-feira (17), a juíza-auxiliar Christiane da Costa Marques visita a delegada Paula Gomes Araújo, na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, e o 6º Comando Regional da Polícia Militar, onde foi atendida pelo Ten Cel PM Ottoni Cezar Castro Soares. A tarde está agendada visita a uma Casa Lar. Na sexta-feira (18), o programa encerra as atividades com a participação do corregedor-geral no Mutirão Pai Presente organizado pelo Cejusc de Cáceres e trabalhos correicionais.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem 1 – Print de tela que mostra uma arte com as indicações das comarcas visitadas pelo programa. Imagem 2 – Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum. Imagem 3 – Desembargador entrega cópia do Provimento 17 aos oficias. Imagem 4 – Desembargador e juíza auxiliar com representantes da  Prefeitura de Cáceres.
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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