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Prefeitos de MT vão se reunir em Cuiabá para discutir novas regras do ‘Marco do Saneamento

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Evento será realizado na sede da Assembleia Legislativa, em Cuiabá ///Paulo José Correia, presidente do Sanear e Presidente da Regional Centro-Oeste e Norte da Assemae

A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) vai realizar nesta quarta-feira (09) a primeira Conferência sobre a Regionalização do Saneamento Básico em Mato Grosso. O evento acontecerá a partir das 13 horas, na Assembleia Legislativa, e contará com a presença de vários prefeitos, representantes de órgãos de saneamento e também do Governo do Estado, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da ALMT.

O presidente da Assemae Regional Centro Oeste/Norte, Paulo José Correia, explicou que durante o evento serão debatidas questões sobre a lei Federal 14.026/20, que atualizou as diretrizes do chamado ‘Marco do Saneamento Básico’, e também a Lei Estadual 11.976 que foi aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e introduz mudanças como a regionalização da gestão e a criação do Programa de Incentivo ao Saneamento Básico do Estado de Mato Grosso (Prosan-MT).

“Teremos neste evento representantes de todos os setores relacionados ao saneamento. Será uma oportunidade única para esclarecer dúvidas e traçar metas visando o objetivo principal, que é assegurar a universalização dos serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto até o ano de 2033”, disse Paulo José.

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O dirigente da Assemae destacou a importância da participação dos representantes do município para elucidar pontos que são considerados controversos, antecipando a solução de problemas que podem prejudicar a implementação do ‘Marco do Saneamento’ no plano estadual.

“Quando falamos em saneamento estamos falando também de saúde, meio-ambiente, desenvolvimento econômico e qualidade de vida. É um tema altamente relevante e precisamos do envolvimento de todos os gestores municipais para que as mudanças em curso ocorram de forma tranquila e se traduzam em benefícios para a população”, ressaltou.

As prefeituras e órgãos municipais de saneamento podem fazer a inscrição gratuitamente no site da Assemae. A conferência será realizada no auditório Milton Figueiredo, na ALMT, e também é aberta a engenheiros e estudantes universitários.

Além do Presidente Regional, Paulo José, também estarão presentes o Secretário-executivo e advogado da Assemae, Francisco dos Santos Lopes, o Assessor Técnico e Coordenador da implementação da Lei Estadual 11.976 da Sefaz-MT, Vicente Gaiva, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, e outras autoridades públicas.

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Município de Rondonópolis se prepara para previsão de seca extrema e altas temperaturas

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NoneFoto – Marcos Miraglia
A previsão de incidência do fenômeno Super El Niño, que deve elevar consideravelmente as temperaturas no segundo semestre de 2026, já começa a gerar mobilização no poder público em Rondonópolis. Diante dos comunicados recebidos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária (Semmaap) informou que tem atuado na tomada de decisões no início do ano para que o município possa sofrer o mínimo possível com essa situação alertada nos próximos meses.

O Boletim de Risco de Fogo, elaborado pela consultoria GMG Ambiental, por exemplo, apontou que as altas temperaturas previstas devem elevar os focos de calor na região em que Rondonópolis está inserido em até 80%, colocando em alerta máximo biomas como a Amazônia Legal, o Cerrado e o Pantanal. Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, Álvaro Fachim, uma das ações com vistas a esse cenário em âmbito local é o trabalho de limpeza e abertura de aceiros em áreas com histórico de queimadas.

Outra ação com vistas a reduzir os espaços propensos a propagação de fogo é o trabalho de recolhimento de resíduos em pontos irregulares, seguindo uma determinação do prefeito Cláudio Ferreira. O secretário informa que Rondonópolis possui mais de 20 bolsões de lixo, altamente propensos a proliferação de fogo, que estão sendo regularmente triados e limpos. Nesse contexto, o Município também tem reforçado a fiscalização para evitar o descarte irregular de resíduos.

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Com vistas a esse período de estiagem, Álvaro diz ainda que o Comitê de Combate ao Fogo já iniciou seus trabalhos em Rondonópolis e deve promover novas reuniões para detalhar as estratégias de enfrentamento às queimadas, em parceria com diversos órgãos. De antemão, ele diz que a convocação de brigadistas está sendo feita e que caminhões-pipas já estão disponíveis.

Além do poder público fazer sua parte, o secretário faz o pedido para que a população da cidade contribua diante dessa perspectiva, ajudando a prevenir focos de fogo, com limpeza de seus terrenos e evitando o descarte irregular de lixo. A intenção, segundo ele, é trabalhar para se aproximar do feito obtido em 2025, quando Rondonópolis teve uma redução de 87,05% de queimadas em relação a 2024.

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