MATO GROSSO
Carga de cigarros contrabandeados é apreendida por equipe de fiscalização da Sefaz
MATO GROSSO
O veículo já estava sendo monitorado pela equipe de fiscalização. O motorista da carreta foi abordado quando chegava em Cuiabá e, ao ser conduzido ao pátio do posto fiscal para conferência da carga e da documentação, fugiu da fiscalização e abandonou o veículo.
Durante a revista, os fiscais viram a carga de adubo e fertilizantes, acompanhada de todos os documentos fiscais, aparentando estar legal. Mas, na conferência, foram encontradas caixas de cigarros de origem paraguaia, o que configura crime, pois o produto não tem autorização para ser comercializado no Brasil.
Após a apreensão, a carga de cigarros contrabandeados foi encaminhada para a Polícia Federal, onde deverão ser adotadas medidas cabíveis para destinação da mercadoria, assim o prosseguimento das investigações e responsabilização dos envolvidos no crime.
O contrabando de cigarros é uma prática ilegal que traz prejuízos tanto para a economia nacional, em virtude da sonegação fiscal, quanto para a saúde pública, uma vez que esses produtos não seguem os padrões de controle e segurança exigidos pelas autoridades sanitárias.
Apesar de estar em situação regular, para efeito fiscal e tributário, a carga de adubo e fertilizante também foi encaminhada para a Polícia Federal, uma vez que era transportada no mesmo veículo.
O transporte de mercadorias deve ser realizado com a devida documentação fiscal, pois a ausência ou apresentação de documentos inidôneos configura crime contra a ordem tributária.
Além de serem autuadas, as empresas identificadas como possíveis responsáveis pela irregularidade e sonegação fiscal também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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