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Cerca de 300 profissionais das Varas da Infância de Mato Grosso debatem entrega Legal e Busca Ativa

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Nesta quinta-feira (03) e sexta-feira (04), cerca de 300 pessoas, entre magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) da Infância e Juventude de todo o Estado, participam do Encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa, um evento híbrido realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-MT), em parceria com as Escolas Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e dos Servidores.
 
“A Corregedoria segue determinação do Conselho Nacional de Justiça para a capacitação contínua de magistrados, assessores e servidores das Varas da Infância e da Juventude de todo o Estado. Demonstra assim nosso compromisso em aprimorar e padronizar as ações relacionadas à adoção, com ênfase nas questões que tratam da Entrega Legal e do Projeto Busca Ativa”, declara o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, que abrirá a capacitação na quinta, às 8h, na Esmagis-MT.
 
O primeiro dia de capacitação ainda contará com a participação do juiz da Infância e Juventude em Campina Grande (PB), Hugo Gomes Zaher, e da psicóloga especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia, Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva. Eles abordarão a Resolução n. 485/CNJ, que trata da entrega legal.
 
Os debates sobre “A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde acerca da entrega voluntária” contarão com a participação dos juízes Carlos José Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande; Jacob Sauer, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop; e Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis.
 
No segundo dia do Encontro, a juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, apresentará os projetos desenvolvidos pela CEJA-MT e também falará sobre o Instagram @cejatjmt, criado em maio durante a Semana da Adoção deste ano. As palestras deste dia serão dedicadas ao tema Busca Ativa.
 
Parceria – O evento foi resultado dos esforços conjuntos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, CEJA-MT, Esmagis-MT e da Escola dos Servidores e visa contribuir para a melhoria dos serviços prestados à sociedade, garantindo o desenvolvimento de políticas públicas efetivas e voltadas ao bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos do Estado de Mato Grosso.
 
Programação:
 
1º Dia 03/08/2023
 
08h – Credenciamento
 
8h30- Abertura do evento
 
9h- Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher
 
Tema: Resolução n. 485/2023/CNJ: perspectiva dos profissionais do Direito
 
10h Intervalo
 
10h30- Palestrante Dra. Lavínia Vasconcelos
 
Tema: Resolução n. 485/2023/CNJ: perspectiva dos profissionais de Equipes Multidisciplinares
 
12h às 14 h – Almoço
 
14h- Painel – Entrega Voluntária: Estudo de Caso 1
 
Palestrantes Dr. Hugo Gomes Zaher e Dra. Lavínia Vasconcelos
 
Debatedores:
 
Dra. Marina França, Juíza da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra/MT
 
Sra. Laura Cristina Alencastro de Moura, Assistente Social do Hospital Maternidade Santa Helena
 
15h30- Intervalo
 
16h – Painel: Entrega Voluntária: Estudo de Caso 2
 
Palestrantes Dr. Hugo Gomes Zaher e Dra. Lavínia Vasconcelos
 
Debatedores:
 
Dra. Maria das Graças Gomes da Costa, Juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis
 
Dr. Jacob Sauer, Juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop.
 
18h- término
 
2º Dia 04/08/2023
 
08h- Apresentação dos projetos desenvolvidos pela CEJA e Instagram da CEJA – Dra. Christiane da Costa Marques Neves- Juíza Auxiliar da Corregedoria
 
9h- Busca ativa para adoção: aspectos teórios e práticos
 
Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher e Dra. Lavínia Vasconcelos
 
10h Intervalo
 
10h30- Tema: Busca Ativa – Vídeo – Debates
 
12h Término
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Banner de divulgação do evento. Na parte superior, a imagem do fundo é composta por uma mesa de reunião, pessoas ao redor estendem os braços e colocam as mãos direitas. No primeiro plano está escrito: “Encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa”, seguido pelo local, datas e horário do curso. Na parte de inferior do banner constam as fotos e os nomes dos palestrantes. Assinam a peça os logos da Corregedoria, Ceja, Poder Judiciário, Esmagis e Escola dos Servidores.
 
Alcione dos Anjos 
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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