RONDONÓPOLIS
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Prêmio Solo Seguro: inscrições vão até dia 04 de agosto

Publicados

MATO GROSSO

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa que visa identificar práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais.
 
O prêmio será realizado anualmente. Poderão concorrer tribunais, magistrados, servidores da Justiça, registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis em âmbito nacional e estadual e órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais. Entidades da sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária também poderão participar.
 
Uma comissão julgadora, cuja composição será definida pela Corregedoria Nacional de Justiça, decidirá sobre as práticas merecedoras do Prêmio Solo Seguro. A classificação será feita conforme os critérios de impacto territorial ou social; eficiência celeridade; inovação e criatividade; avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; articulação com órgãos e entidades encarregados da regularização fundiária urbana e rural; e replicabilidade, conforme previsão da Portaria n.40/2023.
 
As inscrições devem ser feitas até o dia 04 de agosto por meio do formulário disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. As práticas vencedoras serão conhecidas durante a Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorre na última semana de agosto.
 
Em Mato Grosso, sob a coordenação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a 3ª reunião referente aos trabalhos da Semana Nacional do Solo foi realizada nesta semana e contou com a participação de diversos parceiros, entre eles, o Governo do Estado, Cartórios e prefeitura.
 
Conforme levantamento apresentando pelos parceiros, em Mato Grosso existem hoje cerca de 7,5 mil títulos aptos para os cartórios extrajudiciais concederem o registro aos usuários mato-grossenses.
 
Assista ao vídeo e saiba mais: https://youtu.be/BonWk2C4_YA
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria da CGJ-MT
*Com informações do CNJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Nova unidade no Distrito Industrial de Cuiabá funcionará como escola para formação de bombeiros
Propaganda

MATO GROSSO

Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

Publicados

em

Por

O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

Leia Também:  PM intensifica policiamento no 2º turno da eleição em Cuiabá com mais 425 militares

Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

Leia Também:  Judiciário disponibiliza canal de acesso por WhatsApp para verificação de status de alvarás

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA