MATO GROSSO
Presidente do STF elogia sistema prisional: “O que estou vendo em Mato Grosso me alegra a alma”
MATO GROSSO
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elogiou as ações do Governo de Mato Grosso – em parceria com o Poder Judiciário – para melhorar o sistema penitenciário no Estado.
Em visita a Cuiabá, nesta segunda-feira (24.07), a magistrada visitou a Fundação Nova Chance (Funac), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a Penitenciária Central do Estado (PCE), junto com o governador Mauro Mendes.
Nos locais, ela participou da inauguração da Sala de Reintegração Social na Funac, da cozinha-escola no presídio feminino e ainda conheceu a fábrica de móveis e casas populares na PCE, onde os reeducandos trabalham para redimir a pena.
“Garantir dignidade e ressocialização nas unidades penais é uma regra de ouro para combater todas as formas de tortura, maus tratos e qualquer situação que deponha contra os direitos e a dignidade dos privados de liberdade. Nós, agentes públicos, temos o compromisso de zelar por isso. E o que eu estou vendo aqui em Mato Grosso me alegra a alma”, declarou.
Rosa Weber classificou como “estruturantes” as ações voltadas à ressocialização e ainda destacou as metas de eficiência na administração pública que tem sido defendidas pelo governador.
“As ações que se constroem no âmbito desta campanha de ressocialização são de um potencial de transformação social muito significativo. E eu vou levar as palavras do governador Mauro Mendes: se há uma boa ideia, que dê bons resultados, vamos a ela, vamos concretizar. O senhor, com isso, enfatiza o princípio da eficiência, que hoje tem assento constitucional e se impõe à administração pública”, completou.
Para o governador Mauro Mendes, investir na ressocialização e na estruturação do sistema prisional é uma ferramenta fundamental para evitar que os reeducandos voltem a praticar crimes.
“Mato Grosso está construindo os melhores sistemas prisionais do país, de acordo com o próprio CNJ, construindo vagas, ampliando e modernizando esse sistema, para que nós possamos verdadeiramente ter um sistema que possa aplicar a pena de acordo com a lei determinada, mas com ressocialização. Nós damos a oportunidade para que esses reeducandos possam estudar e se qualificar dentro do sistema”, relatou.
O governador lembrou que Mato Grosso é o único Estado do país que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema penitenciário.
“Somos o único Estado do país que, para cada preso, há uma vaga. E devemos chegar, provavelmente, ao final do ano com vagas sobrando do nosso sistema em função de todos os investimentos. Há três anos, a PCE tinha 800 vagas para 2.500 presos. Hoje, a PCE chega a 3 mil vagas, com os mesmos 2.500 presos”, finalizou.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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