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Judiciário participa de Mutirão da Fronteira na comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade

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O Poder Judiciário de Mato Grosso participou do Mutirão da Fronteira, realizado entre os dias 3 e 5 de julho, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade. O mutirão foi uma iniciativa do Ministério Público Estadual e contou com a parceria de várias instituições governamentais que se uniram com o objetivo de levar mais cidadania à população.
 
Foram ofertados os serviços de orientação jurídica, roda de conversa sobre direitos das mulheres e violência contra a mulher, serviços cartoriais (registro civil e regularização fundiária), emissão de título de eleitor e cadastro de biometria, vacinação adulto e infantil, atualização do cartão SUS, entre outros.
 
Sob a coordenação da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a representante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Ana Emília Botero, promoveu uma roda de conversa no Assentamento Nova Fortuna, comunidade rural que está localizada a 72km da sede do município. Ela abordou temas relacionados à violência de gênero, direitos das mulheres, autoestima, motivação e também distribuiu materiais informativos e cartilhas contendo informações sobre a Lei Maria da Penha.
 
“É muito importante participar de iniciativas como essa, porque você leva informação e conhecimento a lugares distantes e de difícil acesso. Para chegar até Nova Fortuna, foram mais de 1h30 de viagem em estrada de chão e, apesar das dificuldades, eu volto com a sensação de dever cumprido. Através da coordenadoria a qual pertenço, eu consigo compartilhar informações sobre violência doméstica e familiar não somente com as mulheres, mas também com muitos homens que estiveram presentes na roda de conversa”, disse Ana Emília.
 
A juíza substituta da comarca da vara única de Vila Bela da Santíssima Trindade e 3ª Criminal de Pontes e Lacerda, Djéssica Giseli Kuntzer, também esteve presente no mutirão. Ela articulou a realização de reuniões com autoridades nas duas cidades para tratar da criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.
 
“Mais de 50% dos processos criminais que tramitam em Vila Bela e Pontes e Lacerda são referentes a casos de violência doméstica. Por isso, é muito importante que nós tenhamos uma Rede de Enfrentamento bem articulada e envolvida para proteção de mulheres agredidas. Inclusive, nós estamos trabalhando para que grupos de reflexão voltados ao público masculino sejam formados nas duas comarcas para inibir novos casos”, pontuou a juíza.
 
Um termo de cooperação técnica entre as entidades que devem fazer parte da Rede (Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, CRAS, CREAS, secretaria municipal de saúde e entidades da sociedade civil) está sendo redigido para que todos os órgãos estejam cientes sobre os trabalhos que a Rede deve desempenhar.
 
A juíza Djéssica Kuntzer também avaliou positivamente os resultados do Mutirão. “Foi uma experiência muito boa porque você consegue ter conhecimento das várias realidades que existem na comarca. Há o perfil do jurisdicionado da cidade e daquele que mora no campo. Através dessa vivência é possível conhecer todos as faces que compõem as comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda. A partir de agora eu consegui apurar ainda mais o meu olhar para fazer os julgamentos”, declarou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 01: Grupo de servidores do Poder Judiciário estão em pé, lado a lado, todos sorriem para a foto. Estes servidores participaram do Mutirão da Fronteira. Imagem 02: Cerca de 20 moradores do assentamento Nova Aliança estão sentados em círculo, participando da roda de conversa com a servidora Ana Emília. Todos estão em uma sala de aula prestando atenção no que está sendo falado.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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