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Corregedoria realiza acompanhamento de atividades de seis juízas substitutas em junho

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O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Eduardo Calmon, realizou visitas técnicas em seis comarcas de Entrância Inicial do Poder Judiciário de Mato Grosso: Novo São Joaquim, Campinápolis, Ribeirão Cascalheira, Itiquira, Alto Taquari, e Alto Garças. As visitas ocorreram entre os dias 18 a 29 de junho com o intuito de acompanhar a vida funcional das juízas substitutas que estão em estágio probatório.
 
Entre as atribuições do juiz-auxiliar está gerenciar, no âmbito da Corregedoria, os procedimentos relativos ao vitaliciamento de magistrados, atuando para garantir a tramitação eficiente dos feitos entre a Presidência do Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).
 
As magistradas Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Lorena Amaral Malhado, Raissa da Silva Santos Amaral, Fernanda Mayumi Kobayashi, Marina Dantas Pereira e Amanda Pereira Leite Dias tomaram posse como juízas substitutas em maio de 2022, integraram a turma 1 do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados (Cofi), que contou com Eduardo Calmo como juiz-coordenador.
 
 
O juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, explica que a visita técnica visa verificar o exercício dos juízes substitutos, pois é de responsabilidade da Corregedoria organizar desde a posse e a entrada em exercício do juiz substituto, prontuários para acompanhamento da vida funcional durante o estágio probatório, onde serão anotadas as informações necessárias ao vitaliciamento, em conformidade com a Resolução n.º 04/2006/OE.
 
Aproveitando a oportunidade em estar nas comarcas do interior, o juiz-auxiliar conheceu os cartórios extrajudiciais das comarcas. Outra atribuição de Eduardo Calmon é acompanhar e auxiliar o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, nas visitas técnicas aos serviços notariais e registrais.
 
O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira, que está liderando a edição do programa Corregedoria Participativa na região sudeste, reafirmou a importância das visitas. “Nessas visitas técnicas o objetivo principal é colher perante a sociedade informações sobre comportamento e relacionamento com todas as autoridades e instituições. Ver o comportamento social dos juízes substitutos”, destacou.
 
“Elas nos permitem estar mais próximos e atentos ao trabalho de nossos magistrados, fornecendo o apoio necessário para o seu desenvolvimento e também para a eficiência dos serviços que prestamos à sociedade. A Corregedoria-Geral da Justiça tem o compromisso de zelar pela ética, transparência e qualidade dos serviços prestados durante o estágio probatório e depois do vitaliciamento dos magistrados”, completou o corregedor.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem foto 1 – O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon e a juíza substituta, Raissa da Silva estão em pé em frente ao Fórum de Ribeirão Cascalheira. Descrição da imagem foto 2 – Da direita para esquerda está o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, a juíza substituta Fernanda Mayumi e o tabelião do 2º Ofício de Itiquira, Wellington. Eles estão em pé em frente à sede do cartório.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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