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Projeto Elo: três palestras marcam a abertura do Encontro Regional da Magistratura nesta quinta

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Nesta quinta-feira (18 de maio), o Poder Judiciário de Mato Grosso promoverá no Centro de Eventos Dante de Oliveira, em Sinop, mais uma edição do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso. A iniciativa é uma das várias ações que integram o Projeto Elo, que tem por objetivo aproximar o Judiciário da sociedade. Além de desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as) do Judiciário mato-grossense, a ação é direcionada a membros e servidores do sistema de Justiça, estudantes e sociedade local. O evento é gratuito e não é necessário fazer inscrição prévia.
 
Às 18h terá início o credenciamento dos participantes e, às 19h, a solenidade de abertura do Encontro Regional. A primeira palestra está marcada para as 19h30, de maneira virtual, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin, que vai falar sobre “A jurisprudência do STJ sobre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação do Meio Ambiente”. O palestrante é vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
 
Na sequência, às 20h15, o professor Tiago Fensterseifer abordará o tema “O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988”. Ele é doutor e mestre em Direito Público, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq) e defensor público no Estado de São Paulo. Também é autor de livros como Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente; Direito Constitucional Ecológico; Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Categoria Direito); bem como Princípios do Direito Ambiental.
 
Às 21h, terá início a terceira palestra, apresenta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro com o tema “Ativismo Judicial”. Mestre em Direito, também foi professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e na PUC-Rio. Antes de ser ministro, foi juiz e desembargador no Estado do Rio de Janeiro.
 
Cronograma – O Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Na sexta-feira (19 de maio), a escola realiza o encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), no qual serão apresentados estudos de casos concretos realizados pelos próprios integrantes. A reunião é organizada pelas juízas Helícia Vitti Lourenço e Henrique Fernanda de Lima.
 
Já no sábado (20 de maio) haverá reunião de magistrados, também realizada pela Esmagis-MT em parceria com a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). Esses dois últimos eventos são exclusivos para desembargadores(as) e juízes(as).
 
Todas essas programações integram um projeto maior, realizado pela administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, chamado Programa Elo. A ação é realizada em parceria com a administração do Fórum de Sinop, representada pelo juiz Cleber Luis Zeferino de Paula.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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