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Grupo de Monitoramento e Fiscalização inspeciona Centro Socioeducativo de Cuiabá

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizou inspeção no Centro Socioeducativo de Cuiabá – Complexo Pomeri, na quarta-feira (26 de abril). Na ocasião, o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri e a juíza titular da Segunda Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenadora do eixo socioeducativo do GMF, Leilamar Rodrigues, foram recepcionados pelos diretores das alas masculina e feminina e pela secretária-adjunta de Justiça do Estado, Lenice Silva.
 
A inspeção começou pela ala feminina, que tem capacidade para 15 internas, mas atualmente atende a cinco adolescentes, todas oriundas do interior do estado. Lá, elas têm uma rotina de estudos regulares no Ensino fundamental e Médio e de cursos durante os dias úteis, participando de atividades, como informática, taekwondo. Aos finais de semana, realizam oficinas promovidas por voluntários e parceiros, como o próprio GMF, que no último mês levou oficinas de mandala e de torta salgada.
 
O mesmo ocorre na ala masculina, já que é direito de toda criança e adolescente estar regularmente matriculado em uma escola. Os internos também são acompanhados por psicólogos, assistentes sociais e o local ainda conta com um ambulatório, onde o atendimento de saúde é feito com consultas médicas e odontológicas, medicações e exames. Ambas as alas também contam com biblioteca, sendo que o GMF tem desempenhado importante papel no incentivo à leitura, por meio de destinação de móveis e livros. Na ala feminina, o laboratório de informática também foi equipado com 10 máquinas, graças ao apoio do GMF, possibilitando o primeiro curso de informática dentro da unidade. O local ainda conta com salas multiuso e quadra poliesportiva.
 
Durante a inspeção, o desembargador e a magistrada, além de representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) também puderam conferir a construção de novos alojamentos na ala masculina do centro socioeducativo; a reforma da piscina, onde são feitas aulas de natação; a requalificação da cozinha industrial que servirá para oferta de cursos na área de gastronomia. Com a reforma da ala masculina, o número de vagas subirá de 60 para 100.
 
Além da estrutura física das instalações do Complexo Pomeri, os inspetores conversaram com alguns internos que assistiam às aulas e também com os profissionais responsáveis pela elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumento que auxilia o planejamento de ações, objetivos e prazos a serem trabalhados com o intuito de promover a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei.
 
De acordo com o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, além da infraestrutura, que vem sendo aprimorada, causou-lhe boa impressão a atenção psicossocial e pedagógica que vem sendo dada aos internos da unidade. “A parte física está sendo mudada, acrescentada, mas esta é uma unidade que me encheu os olhos pelo trabalho ressocializador que se faz aqui, preparando o adolescente para o futuro. Nós vamos cobrar das autoridades públicas a aceleração das obras em andamento. Temos várias obras no Estado criando novos espaços para menores em conflito com a lei e nós temos que acelerar porque a estrutura é muito importante na recuperação desses menores”, afirma.
 
Conforme a secretária-adjunta de Justiça do Estado, Lenice Silva, nos últimos quatro anos, foram investidos cerca de R$ 25 milhões no sistema socioeducativo de Cuiabá, principalmente em obras. “As nossas estruturas são de 2006, então, elas precisam acompanhar a evolução. Nós temos adolescentes que fazem cursos fora e dentro, porém, precisamos investir em estruturas que nos propiciem ainda mais ambientes de profissionalização”, explica, destacando o foco do Estado em ressocializar por meio de capacitações, visando preparar os menores para o mercado de trabalho.
 
A secretária-adjunta ressalta ainda que o GMF tem acompanhado de perto toda essa atuação. “Nós estamos trabalhando junto ao GMF a questão digital, proporcionando curso de informática para esses adolescentes e temos a questão da leitura. O GMF tem sido muito ativo tanto nas visitas quanto na participação, com a doutora Leilamar à frente. Temos reuniões quinzenais para melhoria não só estrutural, mas na política de atendimento também”, relata.
 
Para a juíza titular da Segunda Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenadora do eixo socioeducativo do GMF, Leilamar Rodrigues, é importante que a estrutura física do centro socioeducativo esteja adequada pois isso impacta diretamente no trabalho de ressocialização. “O adolescente em conflito com a lei precisa estar acolhido num lugar que seja digno, em que ele tenha bem-estar, possa ter acompanhamento da família durante o cumprimento da medida socioeducativa. Também temos vários eixos porque o adolescente precisa ser ressocializado como um todo, por isso temos os eixos da educação, da saúde, da profissionalização, cultural, de esporte, lazer, leitura para que o adolescente retorne para a família e para a sociedade preparado para, que ele possa realmente caminhe de forma segura e sem nenhuma reincidência”, defende.
 
Segundo a diretora do Centro Socioeducativo Feminino de Cuiabá, Sebastiana Caroline Ramos, “a parceria com o GMF veio para suprir uma necessidade estrutural e social”, se referindo às destinações de computadores, móveis, oferta de oficinas e também aos Círculos de Construção de Paz que são realizados junto às internas.
 
O diretor do Centro Socioeducativo masculino de Cuiabá, Urias Dantas, também avalia positivamente a proximidade do GMF com o sistema socioeducativo. “Traz benefícios, nos ajuda, abre portas em algumas situações que ficam travadas. Eles também nos orientam e são nossos parceiros em oficinas. É muito positivo para nós”, comenta.
 
Em Mato Grosso, o sistema socioeducativo conta com sete centros, sendo dois na Capital e cinco no interior. Atualmente, 134 menores em conflito com a lei cumprem medida socioeducativa nessas unidades.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem:  Desembargador Orlando Perri; juíza Leilamar Rodrigues; secretária-adjunta de Justiça, Lenice Silva; representes do Ministério Público e Defensoria Pública, assessores e agentes socioeducativos andam pelo corredor do centro socioeducativo durante inspeção. Segunda imagem: Comissão da inspeção caminha por um corredor da ala feminina do centro socioeducativo. Em primeiro plano, secretária-adjunta de Justiça aponta para a entrada do alojamento, enquanto desembargador Orlando Perri observa. Terceira imagem: Desembargador Orlando Perri, secretária-adjunta de Justiça, engenheira e demais servidores caminham em meio à obra de construção do novo alojamento masculino do centro socioeducativo. Na imagem, é possível ver treliças sobrepostas no chão, terreno terraplanado e uma parede recém-construída. Quarta imagem: Juíza Leilamar Rodrigues enquanto concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher branca de olho castanho claro, magra, com cabelo loiro, comprido e liso. Usa uma blusa preta e, ao fundo dela, está o estacionamento do centro socioeducativo. 
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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