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Fredie Didier promove palestra sobre aplicação da Tutela Provisória na Escola da Magistratura

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) organiza e irá sediar, no formato presencial, no dia 10 de maio, a palestra ‘Tutela Provisória’, que será proferida pelo doutor em Direito, Fredie Didier. O objetivo é capacitar os magistrados e magistradas mato-grossenses para a adequada aplicação da Tutela Provisória, com enfoque nas principais alterações procedimentais implementadas pelo novo Código de Processo Civil.
 
O tratamento da tutela provisória foi profundamente alterado no novo código, exigindo do magistrado um esforço de atualização doutrinária e jurisprudencial, tornando-se um aspecto do processo de extrema relevância para a efetividade da prestação jurisdicional.
 
Além dos magistrados e magistradas, o evento também é destinado a assessores(as), servidores(as), membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Tribunal de Contas, estudantes e demais operadores do Direito.
 
O horário será das 15hs às 16hs, contando a carga horária é de uma hora/aula.
 
As inscrições devem ser feitas no link https://forms.gle/ZLa3omeYaaSxFJrw6
 
Informações sobre a palestra podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], pelo telefone (65) 3617-3844 ou pelo whatsapp (65) 99943-1576.
 
Currículo: Fredie Souza Didier Junior. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-doutorado na Universidade de Lisboa e livre-docência na Universidade de São Paulo. Atualmente é membro da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Banner de divulgação da palestra. O banner contém escrito as informações da palestra, com data, horário, local, email e telefones para mais informações, além de foto do palestrante com o nome da frente
 
Angela Jordão
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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