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Políticas públicas e o direito à saúde é tema de webinário promovido pela Escola da Magistratura

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promove, no dia 28 de abril, o webinário “Efetividade do Direito à saúde à luz do controle de políticas públicas: da judicialização moderada a instrumentos de macrojustiça”.
 
A ação pedagógica será promovida pela plataforma Teams, das 10h às 11h30. O evento é destinado a magistrados (as), assessores(as), integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios. Faça a inscrição no link. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeezei6L0vDuaQhqKhEP3_FprJbj86jIh_Q83tpROqNdsupAQ/viewform
Os palestrantes serão o auditor do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Natel Laudo da Silva (mestre em Direito, economista e matemático) e o coordenador pedagógico da Esmagis-MT e membro do Comitê Estadual de Saúde de Mato Grosso, juiz Antônio Peleja.
 
Os debatedores serão a diretora-geral da Esmagis-MT e presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e o juiz Gerardo Humberto da Silva Junior, que é formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
 
 
Informações sobre o webinário podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], pelo telefone (65) 3617-3844 ou pelo whatsapp (65) 99943-1576.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: banner de divulgação do webinário. O banner contém vários elementos como fotos e informações escritas, como a data, horário, sobre a foto dos braços de um médico segurando um estetoscópio. Também apresenta os participantes, nome e mini currículo ao lado das fotos de cada um dos participantes.
 
Angela Jordão
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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