RONDONÓPOLIS
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Workshop em Alto Araguaia aborda Usucapião e Adjudicação Extrajudiciais na Regularização Fundiária

Publicados

MATO GROSSO

“Usucapião e Adjudicação Extrajudiciais” foi o tema abordado pelo juiz da 2ª Vara e diretor do Foro de Alto Araguaia, Adalto Quintino da Silva, durante um workshop sobre modalidades de regularização fundiária (Reurb) e seus instrumentos, realizado na Câmara Municipal.
 
“O workshop teve por objetivo expor para os operadores do Direito e sociedade em geral a importância desses institutos voltados à regularização fundiária. Temos os instrumentos da usucapião e da adjudicação extrajudiciais, e ainda, a conciliação e mediação extrajudiciais”, contextualizou o magistrado. “Ferramentas relacionadas à desjudicialização e ao incentivo à autocomposição, o que torna mais célere a concretização dos direitos materiais, refletindo positivamente no desenvolvimento do município”, avalia Adalto Quintino.
 
De acordo com o magistrado, algumas dessas ferramentas se harmonizam com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “No entanto, percebe-se que esses instrumentos ainda são pouco utilizados pelos profissionais, havendo muitas dúvidas sobre os procedimentos e documentos necessários. Desse modo, o evento foi exitoso ao despertar o interesse não só de advogados, agrimensores e demais profissionais envolvidos, mas também, da população em geral, que, a partir de agora, poderá buscar os meios legais para regularizar a sua propriedade, reduzindo, assim, os conflitos sociais nesse tema”.
 
O magistrado registrou o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJMT) ao impulsionar a divulgação do evento, que recebeu mais de 200 inscritos, entre participantes presenciais e por videoconferência, além de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, bem como notários e registradores de diversas serventias. Foi solicitada dos participantes presenciais a doação de um quilo de alimento não-perecível, que será destinado a entidade beneficente do município.
 
Ainda foram palestrantes no evento: presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias de Almeida, que tratou do tema: “Mediação e Conciliação Extrajudicial”; o tabelião do 2º Ofício Extrajudicial de Alto Araguaia, André Luiz Bispo (tema: “Ata Notarial de Usucapião e Adjudicação Extrajudicial”); e o coordenador técnico de Regularização Fundiária, Willengarg E. de Oliveira (tema: “Panorama Geral da REURB em Alto Araguaia”).
 
O evento foi realizado em 31 de março após reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Fundiários de Alto Araguaia, presidida pelo juiz Adalto Quintino da Silva. O Workshop foi organizado pelo 1ª Ofício Extrajudicial da comarca e teve o apoiado do 2º Ofício, da Anoreg/MT, Câmara de Vereadores, Prefeitura de Alto Araguaia, Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia (AIA).
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem colorida mostrando os participantes de costas, sentados nas cadeiras do auditório e a os palestrantes na mesa de honra.
 
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Inscrições para curso sobre mudanças climáticas e salvaguardas socioambientais encerram no dia 22
Propaganda

MATO GROSSO

Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

Publicados

em

Por

O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

Leia Também:  Acadepol abre inscrição para a segunda turma do workshop de Comunicação Não Violenta

Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

Leia Também:  Setasc passa a contar com adolescentes do Sistema Socioeducativo como jovens aprendizes 

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA