MATO GROSSO
Governo concede 90% de benefício fiscal para a primeira fábrica de aviões em MT
MATO GROSSO
A Octans Aircraft requereu a concessão de incentivos fiscais em março de 2023 para transferir a sede da empresa de São João da Boa Vista (SP) para Lucas do Rio Verde (MT).
Segundo a empresa, após visita ao estado foi constatada pujança econômica, além do elevado padrão dos administradores do Estado e Município, e estrutura e recursos adequados.
Em razão do pioneirismo da atividade fabril em Mato Grosso, na 13ª reunião extraordinária do Condeprodemat, realizada nesta quinta-feira (06), no Palácio Paiaguás, foi definida a concessão de 85% de renúncia fiscal para operações da empresa dentro do estado e 90% para operações interestaduais. A medida é para que a fábrica no Estado possa competir em igualdade com marcais mais tradicionais.
“Aprovamos o incentivo máximo permitido pela legislação. Os aviões vendidos dentro do Estado terão 85% de crédito e os que forem vendidos para fora do Estado, 90%. Agradeço a Federação das Indústrias por trazer dados técnicos para que o Governo do Estado possa analisar e tomar as decisões corretas para melhorar a vida da população. É uma nova indústria que será importante para o crescimento e para o desenvolvimento do estado”, comentou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.
O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sílvio Rangel, agradeceu ao Governo por ajudar a trabalhar no desenvolvimento da indústria estadual que tem papel importante na geração de empregos e renda em todas as regiões.
“Mato Grosso já é um grande comprador de aeronaves, o maior do Brasil praticamente. A gente tem esse crescimento porque a gente está longe dos grandes centros. É uma indústria nova, de tecnologia e que desponta um favorecimento de estar aqui nesta região porque tem um mercado muito grande”.
Arroz de casca e panificação
Na 13ª reunião também foi concedido o aumento do percentual de 85% do benefício fiscal para fabricação de produtos de panificação e 90% nas operações interestaduais. O pedido partiu do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Mato Grosso (Sindipan/MT).
Também foi aprovada a inclusão do produto arroz com casca para ser beneficiado com redução da carga tributária em 50% dentro do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) restrito aos municípios de Aripuanã, Colniza e Rondolândia nas operações interestaduais.
Em contrapartida aos benefícios fiscais, os contemplados devem contribuir com Fundo de Desenvolvimento Econômico (Fundes) e Fundo de Desenvolvimento Desportivo (Funded). Os percentuais variam, dependendo do crédito concedido entre 1% e 3%.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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