MATO GROSSO
Programa Nota MT é apresentado aos presidentes de câmaras municipais e vereadores
MATO GROSSO
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O secretário Adjunto de Receita Pública, ;Fábio Pimenta, participou da abertura do evento e afirmou que essa interação com representantes municipais é importante para a melhoria da gestão e eficiência pública e da gestão fiscal dos municípios.
“O TCE é um órgão que tem essa interação com todos os municípios mato-grossenses. E esse trabalho orientativo é fundamental na melhoria da gestão fiscal dos municípios tanto na área de receita, quanto na área de despesas, para que com recursos públicos os municípios possam melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados ao cidadão”, disse Fábio Pimenta. ;
O programa Nota MT, que estimula o exercício da cidadania fiscal, é uma das ferramentas que colabora com a arrecadação dos tributos. Isso porque, ao exigir o documento fiscal das compras o cidadão garante o pagamento do imposto.
Para o secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, é importante que os gestores municipais sejam multiplicadores da cidadania fiscal e do Nota MT. “A nossa fala foi de sensibilizar esses gestores para que também sejam multiplicadores do Nota MT, de modo que o cidadão possa exercer a cidadania fiscal. Esse exercício faz com que ele compreenda como os recursos são arrecadados e, principalmente, como são aplicados para a geração de benefícios e melhorias em serviços de qualidade para a sociedade”.
O Tribunal de Contas e a Sefaz são parceiros no fortalecimento do programa e estímulo da consciência fiscal. Para isso, os órgãos assinaram um termo de compromisso em 2022, que prevê a participação da equipe da secretaria em eventos como o TCE em Movimento e o Interage.
“O Interage veio para ficar. É um tribunal novo, nunca aconteceu de um conselheiro sentar com os seus fiscalizados e realizar um diálogo e capacitar para que o gestor possa fazer de forma correta, seguindo a legislação, os princípios constitucionais e testando serviços de qualidade ao cidadão. Quando acontece esse contato do gestor com o Tribunal de Contas passa haver uma melhoria de gestão com serviços de qualidade na Saúde, Educação, Segurança Pública e em todas as políticas públicas”, disse o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli.
O Interage TCE foi realizado de forma híbrida, no auditório Liu Arruda, com transmissão online. O evento realizado pelo Tribunal de Contas foi voltado ao legislativo municipal e contou com a parceria com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT).
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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