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Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário inspeciona unidade penitenciária de Sinop

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Fechando a semana de visitas às unidades prisionais do Norte de Mato Grosso, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) inspecionou na sexta-feira (03 de março) a Penitenciária Osvaldo Florentino Leite, conhecida como Ferrugem.
 
A penitenciária conta atualmente com 802 recuperandos e é um case de sucesso no Estado com o desenvolvimento de atividades de ressocialização, como remição pela leitura (com 69 participantes), trabalho intramuro e extramuro (com 168 pessoas privadas de liberdade) e ensino para 154 recuperandos.
 
Projeto Revida – A unidade prisional possui uma oficina de corte, costura e serigrafia com 16 recuperandos, que juntos utilizam 37 máquinas disponíveis para produzir calças, bermudas, camisetas, uniformes estudantis, jalecos, agasalhos, bolsas de transporte, máscaras, coadores de café, aventais, macacões descartáveis e impermeáveis, entre outras peças.
 
Escritório Social – Aproveitando a visita à unidade penitenciária do município, a equipe do GMF, liderada pelo desembargador Orlando Perri, participou de uma reunião com o prefeito municipal, Roberto Dorner, para ampliar a contratação da mão de obra de recuperandos e viabilizar a instalação do Escritório Social em Sinop.
 
No encontro foi assinado um termo de destinação de verba para investimento e estruturação da ferramenta do Conselho Nacional de Justiça.
 
Para o desembargador, o objetivo no município do Norte do Estado foi alcançado. “A impressão foi muito positiva em Sinop, principalmente depois da nossa conversa com o prefeito Roberto Dorner, que sinalizou pela ampliação da contratação de mão de obra de ressocializandos, principalmente do regime fechado.”
Segundo o líder do GMF, também ficou em aberto a possibilidade junto ao município da instalação de fábricas e indústrias dentro da unidade prisional. “Estamos bastante animados com a perspectiva de ampliar o número de trabalhadores dentro do sistema carcerário no município. Esse é o nosso propósito.”
 
Meta quase alcançada – O GMF estabeleceu como escopo para os primeiros 100 dias do ano a inspeção de 12 unidades penitenciárias pelo interior do Estado. Entre os objetivos estratégicos do grupo para 2023, também está a promoção e integralização de seis mil privados e privadas de liberdade na educação básica regular e a promoção e inserção desse mesmo público no mercado de trabalho, com empregabilidade e renda.
 
O supervisor do grupo de fiscalização destacou a proximidade antecipada da conclusão da meta. “Iniciamos o ano já percorrendo diversas unidades, está já é a 11ª inspeção que fazemos e temos pelo menos mais 24 a serem feitas ao decorrer de 2023. Em algumas delas possivelmente teremos que retornar para verificar as melhorias e o que ainda se tem para fazer. Nossa caminhada promete bastante, mas tenho certeza que ao final desse ano teremos resultados bastante expressivos no sistema prisional”, pontua o desembargador.
 
De acordo com o coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, a série de inspeção das unidades pelo GMF é fundamental para o sistema prisional, pelo contato com a comunidade local, magistrados, defensores, promotores, recuperandos e policiais penais.
 
“Essas visitas trazem uma harmonia ao nosso objetivo, pois conseguimos enxergar a realidade e balancear o trabalho em cada município. Não podemos esquecer que o sistema penitenciário é um só. Precisamos garantir a reinserção social, oferecendo educação, buscando trabalho e garantindo parcerias com os municípios e o empresariado”, ressalta o coordenador.
 
“Temos que destacar que não somos apenas nós, do Poder Judiciário. Estamos juntos com o Poder Executivo, Fundação Nova Chance e Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária. É uma verdadeira caravana de humanidade e estamos muito felizes com isso”, completa o juiz da vara de execução penal de Cuiabá e Várzea Grande.
 
Socioeducativo – A equipe do GMF também vistoriou a unidade socioedutiva de Sinop. Em uma estrutura provisória até a conclusão da nova unidade no município, o espaço abriga atualmente 20 adolescentes em conflito com a lei.
 
Outro compromisso do GMF neste ano é ampliar as inspeções às unidades do socioeducativo neste ano.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: supervisor do GMF caminha por um corredor da unidade prisional com sua equipe. Ele está observando as condições da Penitenciária de Sinop.
Segunda imagem: desembargador Orlando Perri junto às grades de uma cela, conversando com os recuperandos, que estão sentados ao chão.
 
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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