MATO GROSSO
Inclusão de migrantes e refugiados em MT é discutida entre Estado e Agência da ONU
MATO GROSSO
Dentre os encaminhamentos da reunião estão o projeto de um mapeamento e diagnóstico situacional da população migrante em Mato Grosso, além da realização de um seminário sobre o tema, que será promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Conforme o oficial de Meios de Vida e Inclusão Financeira da Agência da ONU para Refugiados, Paulo Sérgio Almeida, desde 2018 cerca de 4 mil venezuelanos vieram para Mato Grosso, por meio do programa oficial do governo brasileiro para refugiados.
A maioria foi encaminhada para Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sinop e Sorriso. Contudo, o número de migrantes pode ser ainda maior, pois muitos trouxeram mais familiares e há outros grupos também no Estado, como os haitianos, que migraram após o terremoto em 2010, que destruiu a capital Porto Príncipe.
O Governo do Estado, por meio da Sedec, Setasc, Cultura e Lazer (Secel), Casa Civil, discutiu propostas de estabelecer políticas públicas não apenas para garantir trabalho e renda, mas para acolhê-los de forma plena com acesso à saúde, educação, programas de distribuição de renda, respeitando a cultura dos povos estrangeiros.
Desde 2020, o Governo de Mato Grosso tem realizado ações em prol dos migrantes. Na Setasc, por exemplo, existe o Núcleo Estadual de Políticas Públicas para População Migrante (Nepomi) para executar programas para este público. Em 2020, o Governo sancionou a lei 11.162, instituindo a política estadual para a população migrante. Em 2021, o decreto 845/2021 regulamentou a lei e criou o Nepomi.
A Secel, por sua vez, contempla os migrantes nos editais culturais para que eles inscrevam projetos. No edital Viver Cultural há o segmento População Migrante, contemplando quatro projetos de até R$ 30 mil cada.
“Juntos, estamos construindo políticas públicas para os migrantes e refugiados que vivem em Mato Grosso. Agora, vamos buscar traçar um mapeamento desses povos, entender a dinâmica deles, para ajudá-los a se integrar à nossa cultura e se tornarem mato-grossenses de coração”, disse o titular da Sedec, César Miranda.
Participaram da reunião o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias; a chefe da Assessoria Internacional da Casa Civil, Rita Chilleto, a coordenadora de Patrimônio da Secel, Maria Bárbara; do Observatório da Cultura, Veruska Souza; além dos servidores da Sedec.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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