MATO GROSSO
MPMT recebe recursos do Programa de Assistência às Vítimas de Crimes
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) foi um dos 12 selecionados para receber recursos do Programa de Assistência às Vítimas de Crimes junto aos Ministérios Públicos Estaduais (ProDAV), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O projeto “Central de Atendimento às Vítimas”, habilitado em Edital de Chamamento Público, receberá R$ 500 mil do Governo Federal. Com o recurso, o MPMT implantará a central no município de Várzea Grande.
O objetivo da central é promover a efetiva inclusão, no sistema de garantias, das vítimas e/ou familiares das vítimas de crimes dolosos contra a vida e latrocínio, reconhecendo-lhes a titularidade de direitos fundamentais a serem tutelados pelo Estado Brasileiro. Conforme o projeto, a implementação da unidade estabelece um olhar mais detido e humano às vítimas, de maneira a garantir o direito de acesso à informação e de colaboração.
O público beneficiado recebe apoio e proteção necessários, por meio do acolhimento e atendimento humanizado proporcionado por uma equipe técnica especializada nas áreas do direito, serviço social, psicologia e pedagogia. Além disso, as vítimas e familiares são encaminhados às redes de proteção.
A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT, Hellen Uliam Kuriki, explica que o acolhimento integral às vítimas e seus familiares com atendimento especializado e multiprofissional é uma das estratégias constantes no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2020 – 2023 da instituição, especificamente na macro ação “Implementação dos Núcleos de Defesa da Vida e das vítimas de crimes violentos homicídio e latrocínio)”.
“A instituição tem centrado esforços na ampliação das centrais de atendimento especializados. Nessa esteira, a implantação da Central de Atendimento às Vítimas em Várzea Grande contribui para o cumprimento do Planejamento Estratégico. Ademais, a captação de recursos externos junto ao Depen atende a outra macro ação do PEI, fazendo com que atingíssemos duas metas com essa iniciativa”, acrescentou a subprocuradora.
A contrapartida do MPMT para implantação da “Central de Atendimento às Vítimas” será de R$ 6.786,28. O convênio garantirá o funcionamento da unidade por dois anos. Conforme o cronograma do projeto, a aquisição e estruturação da sala de atendimento ocorrerá até julho deste ano e a contratação e atuação da equipe até dezembro de 2024.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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