MATO GROSSO
MT participa de reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou, nesta segunda-feira (6), da primeira reunião do ano do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (GNP/CNPG), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). A instituição foi representada pelo procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes.
O grupo, implantado em abril do ano passado, é composto por representantes do Ministério Público de todas as unidades da Federação, além dos quatro ramos do MP da União (Federal, Trabalhista, Militar e do Distrito Federal e Territórios. Ele atua na definição de fluxos de trabalho para o acompanhamento de temas de interesse da instituição, de forma a obter resultados positivos nas Cortes Superiores e contribuir para a construção de um MP uno e articulado.
“A partir dessa estruturação e das discussões travadas nas reuniões mensais, passamos a ter atuação mais próxima na elaboração de memoriais, notas técnicas e sustentações orais, com um olhar mais estratégico para a definição de teses importantes para o Ministério Público no STF e no STJ”, pontuou o presidente do GNP, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin.
Na abertura do evento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o fortalecimento do o diálogo entre todos os ramos do Ministério Público (MP) brasileiro para assegurar atuação estratégica integrada nos Tribunais Superiores em prol de decisões favoráveis às teses encampadas pela instituição em defesa da sociedade.
Ele ressaltou a importância de uma atuação alinhada entre os membros de toda a instituição, respeitada a independência funcional, para assegurar a manutenção de posicionamentos da Justiça em casos de interesse do Ministério Público, no sentido de fortalecer a segurança jurídica, o estado de Direito e o desenvolvimento econômico e social.
Foto: Leonardo Prado | Secom PGR
(Com informações da Secom PGR)
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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