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Boas práticas: 3ª Vara Cível de Cuiabá proferiu mais de 5.500 decisões em 2022

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O desempenho da 3ª Vara Cível de Cuiabá pode ser considerado como um exemplo de boas práticas de prestação jurisdicional no Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
De acordo com o relatório estatístico anual da unidade, foram proferidas 5.513 decisões em 2022, das quais 2.116 foram sentenças. Observando a média, foram cerca de 176 sentenças por mês e 459 decisões mensais.
 
O volume total de processos baixados foi de 2.626, representando 83,47% do acervo de processos pendentes em dezembro de 2021.
 
Chegaram à 3ª Vara Cível de Cuiabá 1.945 casos novos no ano de 2022 e restaram pendentes no acervo 2.777 processos para começar 2023.
 
Atualmente, em janeiro, o arquivo processual da unidade é de 2.884 processos, enquanto em dezembro de 2020 era superior a 4 mil processos. Nos últimos 12 meses, foram sentenciados 2.119 processos e tramitaram na vara 5.684 processos judiciais.
 
A Meta 1, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que o volume de julgamentos da unidade judiciária deve ser superior ao volume de casos novos distribuídos. Na 3ª Vara Cível, essa meta foi alcançada em todos os meses de 2022.
 
Já a Meta 2 estabelece que os tribunais devem julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 2018. Essa meta foi cumprida em 103,02% pela vara.
 
Outro índice importante é o IAD – Índice de Atendimento à Demanda – que aponta se a unidade está tendo capacidade de arquivar mais processos do que o volume que está entrando, reduzindo assim o estoque e dando resposta aos casos novos. Na 3ª Vara Cível, esse índice chegou a 130% em 2022, o 2º melhor indicador das varas de feitos gerais da Comarca da Capital.
 
Auto avaliação – Responsável pela 3ª Vara Cível, o juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro avalia que o bom desempenho da unidade se deve a alguns fatores que perpassam um planejamento conjunto entre toda a equipe.
 
“Todas as métricas são consensualizadas, fazemos reuniões, estabelecemos as métricas, discutimos e monitoramos durante o ano. Precisamos estar em constante avaliação e acompanhamento”, pontua o magistrado.
 
Segundo ele, as ações que trazem bons resultados à unidade judiciária podem ser elencadas como a utilização dos painéis de BI para interpretar os dados; atuação conjunta entre gabinete e secretaria; compreensão das metas da equipe como um todo e monitoramento constante dessa ação ao longo do ano.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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