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Inscreva-se para o 4º Encontro de Direito Público de Mato Grosso

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No período de 30 de janeiro a 15 de fevereiro, a Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso, vinculada à Associação de Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), realizará o “4º Encontro de Direito Público de Mato Grosso”. O evento, que conta com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), tem como tema ‘Tecnologia e Desburocratização: o grande desafio do poder público’.
 
Serão realizadas palestras virtuais e presenciais com grandes nomes do direito público nacional. As palestras presenciais serão realizadas nos dias 2 e 6 de fevereiro, na sede da Esmagis-MT, no Centro Político Administrativo.
 
Dentre os palestrantes confirmados estão: no dia 31 de janeiro o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros Carvalho; e o desembargador Alexandre Câmara (TJRJ), doutor em Direito Processual.
 
No dia 1º de fevereiro os palestrantes serão o juiz Pablo Stolze (TJBA), mestre em Direito Civil e escritor, e a professora doutora em Direito Processual Flávia Hill. Já no dia 2 de fevereiro a palestra será presencial na sede da Esmagis-MT, com a procuradora do Estado de Minas Gerais e professora mestre em Direito Administrativo, Raquel Carvalho.
 
No dia 6 de fevereiro, também de forma presencial na Esmagis, o palestrante será o advogado e professor pela Faculdade de Direito da USP, Noa Platã Bassfeld Gnata.
 
Haverá palestras ainda nos dias 7, 9, 13, 14 e 15 de fevereiro. Clique neste link para conferir a programação completa, todos os temas que serão abordados e o currículo resumido dos palestrantes.
 
Será fornecido certificado de 50 horas de participação aos alunos que assistirem a, no mínimo, 75% da carga horária total.
 
Inscrições – Os magistrados e magistradas interessados em participar do evento devem entrar em contato com a Esmagis-MT pelos telefones (65) 3617-3467 / 99943-1576 antes de efetuar a inscrição pelo site da Sympla, para ter acesso a um código promocional que garante a gratuidade da participação.
 
ParaTodosVerem: Banner em tons de azul escuro, onde está escrito ‘4º Encontro de Direito Público – Tecnologia e Desburocratização: o grande desafio do poder público’. Logo abaixo, uma pequena imagem da balança da Justiça. Abaixo, está escrito ‘Formato híbrido com palestras presenciais e on-line’, e aponta como local a sede da Esmagis, em Cuiabá, no período de 30 de janeiro a 15 de fevereiro.
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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