MATO GROSSO
Organizações não-governamentais podem se inscrever para eleição do Conselho Estadual de Meio Ambiente
MATO GROSSO
Organizações não-governamentais ambientalistas de Mato Grosso podem se inscrever até o dia 20 de janeiro de 2023 para compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). A eleição dos novos membros será no dia 3 de fevereiro, em audiência pública.
Para participar da eleição, as ONGs devem se dirigir até a Secretaria do Consema, que fica na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), de posse da ficha de inscrição e documentos previstos no edital. O formulário está disponível no edital Consema 01/2023, publicado no Diário Oficial que circulou no dia 3 de janeiro.
A comissão julgadora divulgará as inscrições deferidas e indeferidas 24 horas, no Diário Oficial do Estado (DOE), e afixação em mural, após o término das inscrições.
Os inscritos devem se enquadrar nas bacias hidrográficas do Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins. Cada representante inscrito poderá votar em três instituições, incluindo a que representa, independentemente da bacia. As mais votadas serão escolhidas, respeitando o mínimo de três por bacia. Em caso de empate, serão proclamadas vencedoras as entidades com registro dos atos constitutivos mais antigos.
Para se inscrever, a entidade precisa apresentar também uma cópia dos atos constitutivos e alterações posteriores, cópia da ata da eleição da última diretoria, declaração de qual bacia hidrográfica pertence, declaração do presidente de que estão atuando efetivamente na área ambiental há pelo menos dois anos, entre outros documentos descritos no edital.
Consema
O Consema é um órgão colegiado, integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sima), que tem por finalidades assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida. É composto por representantes do Poder Público, da sociedade civil organizada e das entidades ambientalistas não-governamentais.
Serviço
Para obter outras informações ou tirar dúvidas sobre a eleição, basta entrar em contato pelos telefones do Consema: (65) 3613-7311 ou pelo e-mail [email protected]. Com orientação Lorena Bruschi.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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