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Thiago Silva defende aplicação de recursos do Fethab para agricultura familiar e habitação

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Deputado Thiago foi favorável ao novo Fethab

O substitutivo integral de lideranças partidárias ao Projeto de Lei n.° 956/2022 que renovou a vigência do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) foi aprovado em segunda votação pelos parlamentares estaduais, em sessão plenária, nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Thiago Silva (MDB) foi um dos que defendeu a permanência do fundo com prioridade na área de infraestrutura, na construção de casas populares e no fortalecimento da agricultura familiar.

A nova proposta que foi encaminhada para ser apreciada e sancionada pelo Poder Executivo Estadual, aponta que 80% da arrecadação será para a infraestrutura e habitação, 10% ao MT Par que será utilizado nos investimentos na duplicação da BR-163, 5% para o social e 5% para a agricultura familiar. Também, estará em vigor por quatro anos – até o dia 31 de dezembro de 2026.

“A Lei Kandir que isenta as exportações das commodities acabam tirando recursos destas áreas. Ela impõe a isenção dos principais produtos da nossa matriz econômica. Com isso, o Estado deixa de arrecadar impostos para a fonte 100, deixando de aplicar mais recursos em áreas essenciais como o social. É por isso que acho que é justo a permanência do Fethab para corrigir essa perca de arrecadação imposto por essa Lei”, explica o deputado.

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Thiago Silva reforçou a continuidade da aplicação dos recursos para as áreas de infraestrutura devido aos avanços garantidos com a construção de pontes e melhorias nas estradas em Mato Grosso. “Nestes últimos anos, o Governo de Mato Grosso avançou na pavimentação asfáltica e construção de novas pontes. Todos esses resultados alcançados impactam diretamente na geração de empregos”, finalizou.

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Município de Rondonópolis se prepara para previsão de seca extrema e altas temperaturas

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NoneFoto – Marcos Miraglia
A previsão de incidência do fenômeno Super El Niño, que deve elevar consideravelmente as temperaturas no segundo semestre de 2026, já começa a gerar mobilização no poder público em Rondonópolis. Diante dos comunicados recebidos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária (Semmaap) informou que tem atuado na tomada de decisões no início do ano para que o município possa sofrer o mínimo possível com essa situação alertada nos próximos meses.

O Boletim de Risco de Fogo, elaborado pela consultoria GMG Ambiental, por exemplo, apontou que as altas temperaturas previstas devem elevar os focos de calor na região em que Rondonópolis está inserido em até 80%, colocando em alerta máximo biomas como a Amazônia Legal, o Cerrado e o Pantanal. Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, Álvaro Fachim, uma das ações com vistas a esse cenário em âmbito local é o trabalho de limpeza e abertura de aceiros em áreas com histórico de queimadas.

Outra ação com vistas a reduzir os espaços propensos a propagação de fogo é o trabalho de recolhimento de resíduos em pontos irregulares, seguindo uma determinação do prefeito Cláudio Ferreira. O secretário informa que Rondonópolis possui mais de 20 bolsões de lixo, altamente propensos a proliferação de fogo, que estão sendo regularmente triados e limpos. Nesse contexto, o Município também tem reforçado a fiscalização para evitar o descarte irregular de resíduos.

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Com vistas a esse período de estiagem, Álvaro diz ainda que o Comitê de Combate ao Fogo já iniciou seus trabalhos em Rondonópolis e deve promover novas reuniões para detalhar as estratégias de enfrentamento às queimadas, em parceria com diversos órgãos. De antemão, ele diz que a convocação de brigadistas está sendo feita e que caminhões-pipas já estão disponíveis.

Além do poder público fazer sua parte, o secretário faz o pedido para que a população da cidade contribua diante dessa perspectiva, ajudando a prevenir focos de fogo, com limpeza de seus terrenos e evitando o descarte irregular de lixo. A intenção, segundo ele, é trabalhar para se aproximar do feito obtido em 2025, quando Rondonópolis teve uma redução de 87,05% de queimadas em relação a 2024.

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