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CST do Funmineral apresenta minuta para elaboração de projeto de fomento

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A equipe técnica da Câmara Setorial Temática (CST), instalada pela Assembleia Legislativa, para discutir o desenvolvimento da mineração no estado apresentou, durante a reunião de hoje (7), minuta para a concepção de um projeto de lei propondo a criação do Fundo de Fomento  à Mineração, que será entregue aos deputados, e posteriormente, apresentado ao Plenário para votação final.

“Após a apresentação dessa minuta, abriremos um prazo de 10 dias para fazer as possíveis alterações, e posteriormente, os deputados levarão ao Plenário para apreciação final e enviar ao governo do estado para sanção. Esse projeto de lei vai trazer regularidade para aqueles que trabalham informalmente, e isso vai regular a mineração em Mato Grosso”, explicou a membro titular da CST, Naiara Boscoli.

Vale destacar que a CST do Funmineral foi instalada no dia 12 de julho de 2021. Ao longo das reuniões participaram do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT), da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

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“Diante das inúmeras reuniões que tivemos na CST, nós elaboramos em conjunto uma minuta do projeto de lei, da qual hoje estamos debatendo e apresentando essa minuta. Fizemos a leitura e possivelmente serão feitas algumas alterações para depois o projeto ser apresentado ao Plenário”, reforçou Boscoli.

De acordo com a membro da CST, a Câmara visa o desenvolvimento do pequeno e do médio minerador, e ainda, “fazer cumprir a Constituição Estadual, que diz que os recursos recolhidos com a exploração mineral devem ser aplicados, preferencialmente, no desenvolvimento do setor mineral”, completou.

“Essa legislação tem por objetivo contemplar a pequena e média mineração compreendendo também as cooperativas em Mato Grosso. Atualmente, não temos nenhum projeto de financiamento que propulsiona a atividade de mineração em nosso Estado. Essa minuta será um dos requisitos para a concessão desses incentivos fiscais. Existem pré-requisitos para que essas pequenas empresas possam aderir aos incentivos fiscais do Estado”, complementou ela.

Fonte: ALMT

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Mauro mantém liderança e hoje Medeiros ficaria com a 2ª vaga;

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RDNEWS

Pesquisa veritá estimuladaO deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Medeiros (PL), reduziu a vantagem do ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), que segue na liderança da corrida eleitoral em Mato Grosso. Medeiros aparece como o segundo nome mais citado na modalidade estimulada da pesquisa divulgada pelo Instituto Veritá, na quinta-feira (7). A eleição para o Senado terá duas vagas em disputa para mandato de oito anos e, no atual cenário, o parlamentar desponta entre os favoritos para conquistar a segunda cadeira.

Neste cenário, quando se é apresentado o nome dos pré-candidatos como primeiro voto, Medeiros apareceu com 29,5% das intenções de voto, um crescimento expressivo em relação aos 22,2% da pesquisa anterior. Com isso, reduziu drasticamente a distância para Mauro, que aparece com 30,7%, gerando um empate técnico.

Montagem/Rdnews

Mauro Mendes e José Medeiros disputa ao Senado 2026

 Ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) e o deputado federal José Medeiros (PL)

Abaixo estão a deputada Janaina Riva (MDB) com 13,2%; senador Carlos Fávaro (PSD) com 8%; produtor rural Antonio Galvan (Avante) com 6,2%; senador Jayme Campos (União BrasiL) com 4,9%; Margareth Buzetti (PP) com 2,5%. Ela ainda é seguida pela ex-federal Rosa Neide (PT) e pelo ex-senador Pedro Taques (PSB), com 2,2% e 2,1%. Brancos e nulos e os que não responderam somam 12%.

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Veritá/Rdnews

Pesquisa veritá espontânea

  Espontânea

Já na espontânea, quando os nomes não são apresentados aos entrevistados, Medeiros saltou de 18% para 23,7% das intenções de voto. Mauro segue líder com 41%, mesmo tendo perdido 6%. A deputada Janaina segue em terceiro com 14,1%, registrando perda de 0,5%. Os dados ainda indicam que outros citados não ultrapassaram 10%, sendo eles: senadores Fávaro e Wellington Fagundes (PL), tem 9% e 7,1%. Enquanto Galvan tem 2,4% empatado tecnicamente com ex-senador Pedro Taques (PSB), deputada federal Coronel Fernanda (PL), Otaviano Pivetta (Republicanos) e Jayme Campos (União Brasil), com 0,4% e 2,4%.

Pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 30 de abril deste ano, com 1.220 entrevistados. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob número MT-01285/2026.

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