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Coletânea de jurisprudência criminal do STJ é tema de mesa redonda na próxima sexta

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Na próxima sexta-feira (4 de novembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza uma Mesa Redonda Virtual para discutir o Projeto de Pesquisa de Coletânea da Jurisprudência Criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Segundo o juiz Moacir Rogério Tortato, coordenador da iniciativa, o objetivo é traçar diretrizes para um programa de estudo visando a confecção de obra técnica que reunirá as principais inovações e tendências jurisprudências criminais do STJ.
 
A Mesa Redonda virtual, a ser realizada das 9h às 11h (horário de Mato Grosso), contará com a participação do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, e do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.
 
A iniciativa está aberta a participação dos magistrados que integram o grupo de pesquisa (Anderson Clayton Dias Batista, Anna Paula Gomes de Freitas, Edna Ederli Coutinho, Henriqueta Fernanda Lima, João Filho de Almeida Portela e Moacir Tortato), dos integrantes da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT e aos demais juízes(as) da área criminal que tiverem interesse.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3617-3844.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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