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Comissão destaca boas práticas do TCE-MT durante medição de desempenho dos tribunais

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

A Mesa Técnica e o Sistema Radar do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) chamaram a atenção da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A equipe realizou visita técnica à Corte de Contas nesta quinta (8) e sexta-feira (9) para avaliar os critérios do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC 2022.

Entusiasta do papel desempenhado pelo TCE-MT, de gerar de valor público para a sociedade, o presidente José Carlos Novelli chamou a atenção para os resultados positivos obtidos desde o início da sua gestão e pelo trabalho desenvolvido em conjunto com os demais conselheiros. 

Ao receber os representantes da Atricon, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, destacou a importância da avaliação como um instrumento de transformação dos tribunais de contas. “Isso já é consagrado internacionalmente em todas as áreas das políticas públicas. Quanto mais se realiza a avaliação, mais obtemos indicadores para promover as mudanças necessárias.”  

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Neste contexto, os quesitos analisados apontam perspectivas para que o controle externo corresponda às expectativas da sociedade. “Nós vamos nos debruçar sobre estes resultados, ver onde temos que melhorar e onde temos que manter a qualidade, trazendo isso para a discussão do planejamento para continuarmos avançando institucionalmente”, ponderou.  

A divulgação dos resultados consolidados será em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).  

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Com relação às boas práticas constatadas no TCE-MT, o coordenador da comissão, conselheiro do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), Antonio Malheiro, destacou que tanto a Mesa Técnica quanto o Sistema Radar foram registrados e deverão servir como modelo para serem implantados em outras cortes de contas do Brasil.  

“Encontramos aqui uma equipe empenhada com a melhora do serviço. Com a Mesa Técnica vocês trazem a celeridade do controle concomitantemente aos jurisdicionados, permitindo que sejam alinhados dentro da ordem e da legislação pertinente o assunto que está sendo debatido. Já o Radar atende tanto o controle externo do Tribunal, quanto o jurisdicionado e a sociedade”, afirmou.  

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O MMD-TC é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho dos 33 Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas das instituições de controle externo. A avaliação é feita regularmente a cada dois anos desde 2015.

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André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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TCE-MT capacita servidores sobre novas regras da previdência

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Técnicos de controle externo e auditores lotados nas secretarias de controle externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) passam, a partir de segunda-feira (19), pela capacitação Regras da Nova Previdência. 

Com 40 vagas disponíveis, a qualificação será realizada entre 8h e 12h e se estende até a quarta-feira (21), garantindo certificado de participação de 24h/aula. Uma segunda turma será capacitada entre os dias 26 e 28 de setembro. 

As aulas serão ministradas pela auditora pública externa do TCE-MT Áurea Maria Abranches Soares, na sala 4 da Escola Superior de Contas. O objetivo é preparar a equipe técnica para uma atuação mais eficiente em processos relacionados ao tema. 

Vale destacar que, em agosto, a auditora esteve à frente de curso para o aperfeiçoamento do controle externo em processos de aposentadorias e pensões no Tribunal. 

“Trouxemos as modificações das leis e das jurisprudências atuais, que vão ser aplicadas, para preparar também para a segunda etapa, que vai abordar a reforma em si”, disse Áurea na ocasião.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
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Fonte: TCE MT

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