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Violência política contra a mulher é tema de seminário na próxima semana
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A participação da mulher na política, o que diz a legislação sobre as várias formas de agressão que as agentes públicas sofrem e ainda como combater essas hostilidades são os temas centrais do seminário Violência Política contra a Mulher, que será realizado no próximo dia 6 de setembro. O evento ocorre a partir das 16h, no formato presencial no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e na forma virtual pelo aplicativo Teams.
De acordo a organizadora do seminário, presidente da Comissão da Mulher Advogada em Mato Grosso e procuradora do Estado, Glaucia Amaral, é necessário tornar conhecidas as características do crime de violência política contra a mulher, tendo em vista que o estudo dos contornos jurídicos é ponto fundamental para a identificação, denúncia e combate.
“A modificação do Código Eleitoral com a introdução do crime de violência política contra a mulher completou um ano em 4 de agosto de 2022 e, muito embora as primeiras denúncias estejam surgindo e sendo processadas, o Tribunal Superior Eleitoral vem alertando para o aumento crescente de ataques às candidaturas femininas, especialmente em redes sociais. Em razão de tratar-se de tipificação recente e em face do aumento da incidência, um olhar mais aprofundado, por parte dos atores principais da apuração desse crime faz-se imprescindível.”
Inscrições – Para participar do seminário é necessário se inscrever. Clique neste link e acesse o formulário.
A ação é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Corregedoria Eleitoral e da Escola Judiciária Eleitoral, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, por meio Escola Superior da Advocacia (ESA). Esse encontro conta ainda com o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Mais informações são conseguidas pelo telefone: 3617-3844 ou pelo e-mail [email protected].
Leia mais sobre o assunto:
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: peça publicitária vertical e colorida. Mulher palestra para plateia. Texto: Seminário Violência Política contra Mulher – 06 de setembro – 16h às 18h. Abaixo programação do evento com fotos dos palestrantes.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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