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Ranking do CNJ: TJMT é um dos tribunais mais transparentes do país
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está entre os mais transparentes do país, alcançando o sexto lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência 2022, publicado nesta quinta-feira (1º de setembro) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJMT atingiu 98,56% da pontuação, superior à média dos tribunais (91,56%). A pontuação também superou o índice obtido pelo próprio do TJMT, em 2021, que foi de 94,2%.
Este é o melhor desempenho alcançado pelo TJMT no comparativo histórico do Eixo Transparência, que avalia como está a gestão dos tribunais. “Só não chegamos aos 100% por uma inconsistência no momento de divulgar os normativos, na forma exigida pelo CNJ. Um erro que já foi corrigido. Ainda assim, comemoramos mais este resultado histórico, muito positivo para o nosso tribunal”, disse a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do TJMT.
Todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro participaram da avaliação, que busca identificar se os tribunais publicam os objetivos estratégicos, metas e indicadores, levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, calendário das sessões colegiadas, ata das sessões dos órgãos colegiados, informações sobre licitações e contratos, sustentabilidade, acessibilidade entre outros temas. “A avaliação perpassa por toda a organização, todas as áreas se envolvem e são interlaçadas”, disse a desembargadora.
A pontuação do eixo Transparência, somada aos resultados aferidos nos temas: Governança, Produtividade e Dados de Tecnologia, compõem a nota final para o Prêmio CNJ de Qualidade, que estimula tribunais brasileiros a buscarem a excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.
Prêmio CNJ de Qualidade – O Tribunal mato-grossense atingiu 1.363,49 pontos (81,89%) em 2021, garantindo o Selo Ouro. Naquele ano, o TJMT figurou como o melhor tribunal de médio porte do país, ao lado do TJDFT, e dentre os melhores colocados entre os 27 tribunais do país no resultado geral da premiação.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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