RONDONÓPOLIS
Search
Close this search box.

RONDONÓPOLIS

Prefeitura cria programa que oferece materiais de construção de graça

Publicados

RONDONÓPOLIS

Famílias de baixa renda beneficiadas com lotes urbanizados do município agora contam com mais um beneficio para realizar o sonho de ter a casa própria. Com a publicação do decreto nº 10.910, de 22 de junho de 2022, a Prefeitura de Rondonópolis criou um programa que auxilia na edificação das moradias, o Cesta Básica de Material de Construção. 

Na prática o município vai oferecer material de construção para as famílias que estiverem dentro dos critérios determinados no decreto que cria o programa, que são: residir no município há pelo menos cinco anos; ter recebido imóvel por meio de Termos de Concessão de Direito Real de Uso, lote urbanizado por meio de Termo de Acordo e Compromisso firmado com o Município; o lote deve estar com a escritura no nome do proponente que deve ser maior de 18 anos. 

A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo ressalta que a seleção é rigorosa e, conforme o decreto, prioriza algumas famílias, como as que são chefiadas por mulher ou por pessoa idosa, ter a presença de idoso, criança e adolescente, e ainda ter caso de doença crônica ou pessoa com deficiência comprovadas por laudo médico. 

Leia Também:  Confira a programação cultural da Secel-MT para este fim de semana em Cuiabá

Também terão prioridade as famílias que estejam morando em áreas ambientais, área de risco, em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de desastre natural ou calamidade pública, comprovado por laudo da Defesa Civil, laudo técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e relatório social da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. 

As famílias selecionadas ainda vão passar pelo crivo do conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). O beneficiário terá o prazo máximo para execução da obra de seis meses a contar da data de entrega e assinatura do termo de doação. 

A íntegra do decreto que regulamenta os critérios e procedimentos para as famílias serem beneficiadas pela Cesta Básica de Material de Construção está disponível para consulta no Diário Oficial do município – Diorondon do dia 23 de junho desse ano.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

RONDONÓPOLIS

Município de Rondonópolis se prepara para previsão de seca extrema e altas temperaturas

Publicados

em

NoneFoto – Marcos Miraglia
A previsão de incidência do fenômeno Super El Niño, que deve elevar consideravelmente as temperaturas no segundo semestre de 2026, já começa a gerar mobilização no poder público em Rondonópolis. Diante dos comunicados recebidos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária (Semmaap) informou que tem atuado na tomada de decisões no início do ano para que o município possa sofrer o mínimo possível com essa situação alertada nos próximos meses.

O Boletim de Risco de Fogo, elaborado pela consultoria GMG Ambiental, por exemplo, apontou que as altas temperaturas previstas devem elevar os focos de calor na região em que Rondonópolis está inserido em até 80%, colocando em alerta máximo biomas como a Amazônia Legal, o Cerrado e o Pantanal. Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, Álvaro Fachim, uma das ações com vistas a esse cenário em âmbito local é o trabalho de limpeza e abertura de aceiros em áreas com histórico de queimadas.

Outra ação com vistas a reduzir os espaços propensos a propagação de fogo é o trabalho de recolhimento de resíduos em pontos irregulares, seguindo uma determinação do prefeito Cláudio Ferreira. O secretário informa que Rondonópolis possui mais de 20 bolsões de lixo, altamente propensos a proliferação de fogo, que estão sendo regularmente triados e limpos. Nesse contexto, o Município também tem reforçado a fiscalização para evitar o descarte irregular de resíduos.

Leia Também:  Prefeitura de Cuiabá promove curso de combate a queimadas para estudantes da zona rural

Com vistas a esse período de estiagem, Álvaro diz ainda que o Comitê de Combate ao Fogo já iniciou seus trabalhos em Rondonópolis e deve promover novas reuniões para detalhar as estratégias de enfrentamento às queimadas, em parceria com diversos órgãos. De antemão, ele diz que a convocação de brigadistas está sendo feita e que caminhões-pipas já estão disponíveis.

Além do poder público fazer sua parte, o secretário faz o pedido para que a população da cidade contribua diante dessa perspectiva, ajudando a prevenir focos de fogo, com limpeza de seus terrenos e evitando o descarte irregular de lixo. A intenção, segundo ele, é trabalhar para se aproximar do feito obtido em 2025, quando Rondonópolis teve uma redução de 87,05% de queimadas em relação a 2024.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA