TJ MT
Comissão de Assuntos Fundiários de Pedra Preta avança na regularização fundiária em três bairros
TJ MT
A Comissão de Assuntos Fundiários de Pedra Preta (a 238 km de Cuiabá) realizou mais uma etapa da regularização urbana do município. Depois de mais de um ano de trabalho remoto, 1399 imóveis atinentes aos bairros São Marcos, Altos de Pedra Preta e Cidade Jurigue foram regularizados. Segundo o juiz da Vara Única da comarca, Márcio Rogério Martins, os cartórios realizaram a averbação do proprietário do imóvel, e com a posse desse documento os moradores agora podem procurar o cartório para fazer a escritura e registro do seu imóvel.
Na próxima reunião, a Comissão de Assuntos Fundiários debaterá a regularização dos bairros Vila Goiás e Jinnya Konno. O objetivo do colegiado é analisar, discutir, enfrentar e resolver questões fundiárias de natureza urbana e/ou rural, conflituosas ou não, existentes no município e distritos a ele vinculados. Ela é composta, voluntariamente, por representantes do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, associações e entidades de classe sem fins lucrativos e entidades da sociedade civil.
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: colorida. Recorte da tela de um monitor, mostrando a participação virtual de oito pessoas.
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO1 ano atrás
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis....
MATO GROSSO1 ano atrás
Meta do governador é finalizar 2026 com 30 colégios de alto padrão
O governador Mauro Mendes afirmou que, até o final de 2026, a meta do Governo de Mato Grosso é finalizar...
MATO GROSSO1 ano atrás
Abertas as inscrições para o sorteio do Camarote dos Autistas no jogo do Cuiabá no domingo (11)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu, nesta segunda-feira (5.5), as inscrições para o sorteio que...
-
RONDONÓPOLIS1 hora atrás
Associação Kobra realiza cursinho preparatório para o Enem no Residencial Alfredo de Castro com recursos do Governo Federal
-
CIDADES3 dias atrás
Comércio de Rondonópolis poderá abrir de forma facultativa no feriado de Corpus Christi
-
RONDONÓPOLIS1 hora atrás
Município de Rondonópolis se prepara para previsão de seca extrema e altas temperaturas
-
RONDONÓPOLIS2 dias atrás
Rondonópolis se prepara para o “3º Encontro do Dia Mundial do Fusca”, em junho
