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Esmagis-MT e Associação dos Procuradores do Estado vão compartilhar atividades de capacitação
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), e a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) firmaram o Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022, que tem por objetivo a cooperação entre as suas respectivas escolas visando o compartilhamento de atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores. A iniciativa é válida nas modalidades presencial, virtual e à distância.Segundo a vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a escola judicial da Apromat tem a função precípua de estar constantemente atualizando os procuradores e essa é a mesma função da Esmagis: atualizar os magistrados.
“Aproximar as duas escolas, que têm um interesse comum de atualização de seus profissionais, é muito importante tanto para a Apromat quando para a Esmagis, porque faremos uma troca de informações. Veremos o lado de ambos e, no momento em que alunos de cursos, de webinários, estiverem juntos, haverá troca de conhecimento. Eles poderão colocar seus pontos de vista e haverá uma melhoria na educação. Essa parceria é muito importante para que falemos a mesma língua e consigamos resolver os problemas jurídicos da população da melhor forma possível, em harmonia”, pontuou.
De acordo com a diretora da Escola Superior da Advocacia Pública da Apromat, Julyana Lannes Andrade, é uma enorme satisfação para a Escola da Apromat a celebração deste Termo de Cooperação Técnica com a Esmagis, porque ele permite um estreitamento de relações entre a Procuradoria do Estado e o Judiciário mato-grossense, com ampliação de ofertas de cursos e capacitação para os servidores públicos de ambas as áreas.
“Além do compartilhamento de cursos, a cooperação vai permitir um compartilhamento de estrutura física para a realização dos eventos, que é uma grande carência da nossa escola. Enfim, é uma louvável união de esforços de escolas jurídicas, na busca de ampliar a disseminação de conhecimento e que pode até mesmo trazer como consequência uma melhoria do diálogo institucional. Assim esperamos”, pontuou.
Já o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, responsável pelo termo, destaca que parcerias são sempre importantes, pois representam a oportunidade de ver todos os atores que lidam com o direito público juntos. “Assim podem pensar e formatar encontros e seminários que busquem uma melhoria dos serviços, uma melhor compreensão nessa área do direito público e, consequentemente, uma melhor utilização dessa matéria. O termo foi assinado, já foi dado início às conversas com a Apromat, que tem um evento programado, e a Esmagis vai participar, colaborando para que esse evento seja um sucesso.”
Dentre as atividades previstas, a cooperação técnica consiste em desenvolver conjuntamente atividades pedagógicas, notadamente cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento; disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, entre os quais conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários, e encontros regionais; elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas; etc.
O prazo de vigência do termo será de 24 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Esse termo foi disponibilizado na edição n. 28.219 do Diário Oficial do Estado, no dia 5 de abril (página 119).
O documento também foi assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, pelo diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, e pelo presidente da Apromat, Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 36 anos, desde 13.06.1985.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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