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Projeto de Lei prevê sobre o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei de n° 349/22 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que dispõe sobre o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco no âmbito do Estado de Mato Grosso e da outras providências. O parlamentar explicou que a urbanização acelerada no Brasil e, por consequência em Mato Grosso, acabou por aumentar um crescimento desordenado resultando inúmeras adversidades socioambientais, com a multiplicação de bairros carentes de infraestrutura além de residências em áreas que oferecem riscos e modificações nos sistemas naturais.

Na propositura consta que o poder público estadual fica autorizado a elaborar o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral das áreas de risco como moradias situadas em áreas que se enquadrem nas seguintes condições: de risco geológico, tecnológico, ameaça à área de preservação permanente (APP), ameaça à área de proteção de mananciais.

O projeto de lei elenca que serão constituídos critérios para a caracterização de determinada área de risco aqueles já utilizados em estudos prévios pela Fundação de Amparo a Pesquisa do estado de Mato Grosso, (FAPEMAT) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, (Seciteci) e pelas demais instituições publicas que tenham destacada atuação com relação ao objetivo desta lei. O levantamento devem demostrar o grau de risco e identificar as moradias e os respectivos moradores existentes nas áreas a que se refere ao primeiro artigo.

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Um levantamento feito pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) relatou à importância de se fazer a alteração no modelo de desenvolvimento atual para que possa ser harmonizada e melhorar a qualidade de vida da população e também poder fazer a preservação ambiental, ou seja, um desenvolvimento sustentável que atenda as necessidades do presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras. 

“No Estado vemos todos os anos são chuvas intensas causando alagamento e deslizamento de terras em vários municípios trazendo inúmeros transtornos e muitas famílias desabrigadas. O que buscamos com este projeto é o monitoramento pelos órgãos públicos responsáveis bem como a utilização dos procedimentos já sedimentados para a concessão do mapeamento zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco em Mato Grosso”, pontuou Paulo Araújo.

Fonte: ALMT

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Mauro mantém liderança e hoje Medeiros ficaria com a 2ª vaga;

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RDNEWS

Pesquisa veritá estimuladaO deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Medeiros (PL), reduziu a vantagem do ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), que segue na liderança da corrida eleitoral em Mato Grosso. Medeiros aparece como o segundo nome mais citado na modalidade estimulada da pesquisa divulgada pelo Instituto Veritá, na quinta-feira (7). A eleição para o Senado terá duas vagas em disputa para mandato de oito anos e, no atual cenário, o parlamentar desponta entre os favoritos para conquistar a segunda cadeira.

Neste cenário, quando se é apresentado o nome dos pré-candidatos como primeiro voto, Medeiros apareceu com 29,5% das intenções de voto, um crescimento expressivo em relação aos 22,2% da pesquisa anterior. Com isso, reduziu drasticamente a distância para Mauro, que aparece com 30,7%, gerando um empate técnico.

Montagem/Rdnews

Mauro Mendes e José Medeiros disputa ao Senado 2026

 Ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) e o deputado federal José Medeiros (PL)

Abaixo estão a deputada Janaina Riva (MDB) com 13,2%; senador Carlos Fávaro (PSD) com 8%; produtor rural Antonio Galvan (Avante) com 6,2%; senador Jayme Campos (União BrasiL) com 4,9%; Margareth Buzetti (PP) com 2,5%. Ela ainda é seguida pela ex-federal Rosa Neide (PT) e pelo ex-senador Pedro Taques (PSB), com 2,2% e 2,1%. Brancos e nulos e os que não responderam somam 12%.

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Veritá/Rdnews

Pesquisa veritá espontânea

  Espontânea

Já na espontânea, quando os nomes não são apresentados aos entrevistados, Medeiros saltou de 18% para 23,7% das intenções de voto. Mauro segue líder com 41%, mesmo tendo perdido 6%. A deputada Janaina segue em terceiro com 14,1%, registrando perda de 0,5%. Os dados ainda indicam que outros citados não ultrapassaram 10%, sendo eles: senadores Fávaro e Wellington Fagundes (PL), tem 9% e 7,1%. Enquanto Galvan tem 2,4% empatado tecnicamente com ex-senador Pedro Taques (PSB), deputada federal Coronel Fernanda (PL), Otaviano Pivetta (Republicanos) e Jayme Campos (União Brasil), com 0,4% e 2,4%.

Pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 30 de abril deste ano, com 1.220 entrevistados. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob número MT-01285/2026.

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