MATO GROSSO
Segurança Pública continua sendo a pasta com mais pedidos de acesso à informação via Ouvidoria Setorial
MATO GROSSO
A Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) continua sendo a pasta com o maior registro de solicitações de acesso à informação. De janeiro a dezembro de 2021, houve um aumento de 64,8%, comparada ao mesmo período do ano de 2020.
A Ouvidoria é o canal de comunicação e informação entre o cidadão e a instituição. Em 2021, a Ouvidoria Setorial da Sesp registrou 640 mensagens. Dessas, 247 foram pedidos de informações recebidos, o que equivale a 42% do total das demandas registradas.
Em relação a essas solicitações de acesso à informação, 97,6% tiveram o acesso concedido dentro do prazo legal de até 20 dias, seja por meio eletrônico ou físico. O acesso foi negado em apenas 2,3% por se tratar de informações ou documentos inexistentes ou por falta de requisito mínimo de atendimento.
As demais mensagens registradas, 27% são denúncias, 18% solicitações, 10% reclamações, 2% elogios e 1% de sugestão. No ano passado, o destaque foi para o registro dos elogios que foram ofertados aos profissionais, o número triplicou de 2020 para 2021.
A ouvidora setorial da Sesp, Márcia Cristina Ourives, destacou o importante papel que a ouvidoria vem realizando e contribuindo com a sociedade.
“O canal de comunicação ofertado por intermédio das ouvidorias tem se mostrado muito eficiente, os dados coletados refletem essa realidade, pois muitas denúncias originam em operações desencadeadas pela Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil, inclusive com prisões e fiscalizações de outros órgãos”, pontou a ouvidora.
A Ouvidoria Setorial da Sesp tem interação com todos os órgãos do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Estado e do Governo Federal, sendo vinculada operacionalmente à Controladoria Geral do Estado (CGE) e compreende administrativamente à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Serviço ao cidadão
Os pedidos de informação podem ser solicitados via serviço de informação ao Cidadão (SIC), disponível no Portal do Governo do Estado e no Portal da Transparência. Também podem ser solicitados pelos telefones: 162 ou 0800-647-1520 e, ainda presencialmente nas Ouvidorias Setoriais das secretarias e entidades estaduais.
Outra alternativa, é o contato direto com a ouvidoria da Segurança Pública, por meio do e-mail: [email protected]. Ou ainda por meio do Fale Cidadão http://www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao/.
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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