MATO GROSSO
Tempo de resposta ao cidadão que solicita licença ambiental ao Estado reduziu em 56%
MATO GROSSO
O tempo médio do licenciamento ambiental convencional ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reduziu nos últimos três anos, com uma queda de 56% no tempo de resposta ao empreendedor.
A redução do prazo de resposta é resultado do uso de tecnologia, a revisão dos Termos de Referência e, ainda, a implantação de procedimentos internos nos setores que melhoraram a eficiência do órgão.
“Recebemos a gestão com uma média de 230 dias de tempo de análise da Sema. Três anos depois, em dezembro de 2021, o nosso prazo já está em 100 dias de resposta ao cidadão. Ou seja, houve uma redução de 56% no tempo médio de análise, o que representa um prazo 45% abaixo do tempo legal de 180 dias, que está nas normas federais”, explica a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
A produtividade também aumentou nos últimos três anos, com mais de 25 mil atos autorizativos emitidos pela Sema-MT.
Melhorias no licenciamento
Conforme o coordenador de Licenciamento com Estudos de Impacto Ambiental (CLEIA), Jerônimo Campos, o licenciamento convencional é trifásico, e cada empreendimento que tem um considerável impacto ambiental deve requerer a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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